No dia 12 de dezembro de 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) promoveu a XXIV Edição da Sexta de Contas, evento que serviu de palco para a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria do TCE/RN, teve como objetivo disseminar as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e reconhecer os entes jurisdicionados que se destacaram no cumprimento dos critérios de transparência.

Participaram da mesa de abertura o Conselheiro Presidente do TCE-RN, Carlos Thompson Costa Fernandes; o Conselheiro Ouvidor, Paulo Roberto Chaves Alves; o Vice-Presidente de Governança da Atricon, Antônio Gilberto de Oliveira Jales; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano da Silva Costa Ramos; o Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto; a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Juliana Limeira Teixeira; a Defensora Pública, Claudia Carvalho Queiroz; o Presidente da FEMURN, Anteomar Pereira da Silva; e o Vice-Presidente da FECAM, César Maia.

O evento marcou a entrega de certificados a 141 entes potiguares nas categorias Diamante, Ouro e Prata, registrando um avanço significativo em relação ao ciclo anterior, que contou com 45 certificados. O TCE-RN, pelo quarto ano consecutivo, alcançou o nível Diamante. 

O Conselheiro Ouvidor Paulo Roberto Alves enfatizou a necessidade de fortalecimento das ouvidorias locais como ferramentas de escuta ativa do cidadão. “A transparência não é um tema circunstancial, mas compromisso que se restabelece a cada ciclo e não se limita a disponibilizar dados nos portais, mas se concretiza também na escuta ativa dos cidadãos”, afirmou o Conselheiro em sua fala. 

O evento reforçou o compromisso institucional com o aprimoramento da administração pública e o fomento à fiscalização cidadã. A iniciativa integra os esforços conjuntos do TCE-RN e parceiros para garantir a modernização e a transparência na aplicação dos recursos públicos em todo o estado. 

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, participou, entre os dias 2 e 5 de dezembro, do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC). 

O evento, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), pela Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Abracom) e pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir modernização, governança pública e desafios contemporâneos do controle externo.

Também representaram o TCE/RN no Congresso o Presidente Carlos Thompson, os Conselheiros Gilberto Jales e Antônio Ed, além de procuradores do Ministério Público de Contas, auditores, consultores jurídicos e assessores. A comitiva participou de painéis temáticos, apresentações institucionais e debates voltados ao aperfeiçoamento das práticas de fiscalização e transparência.

A presença da Ouvidoria no evento reforçou o compromisso do Tribunal em ampliar o diálogo com a sociedade e aprimorar mecanismos de escuta qualificada, aspectos que estiveram em destaque nas discussões do Congresso. Temas como inovação tecnológica, participação cidadã e fortalecimento dos canais de comunicação foram centrais nas mesas técnicas acompanhadas pelo Ouvidor.

Durante o IV CITC, o TCE/RN recebeu o Selo Diamante de Qualidade ATRICON 2024, reconhecimento máximo concedido aos poderes e órgãos que atingem elevados padrões de transparência. A distinção evidencia a maturidade institucional do Tribunal e reflete o empenho de suas áreas técnicas e dirigentes.

O reconhecimento nacional ocorre no mesmo período em que o Tribunal se prepara para realizar, no dia 12 de dezembro, a 24ª edição da “Sexta de Contas”, ocasião em que será feita a entrega do Selo RN de Transparência Pública 2024 aos órgãos jurisdicionados. A convergência desses marcos fortalece o papel pedagógico e indutor do TCE/RN na promoção da transparência.

A participação da Ouvidoria e da comitiva do TCE/RN no IV CITC consolida o alinhamento institucional às melhores práticas debatidas no cenário nacional e contribui para o contínuo aprimoramento das ações de controle externo, transparência e atendimento ao cidadão.

Na manhã desta terça-feira (25/11), o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Paulo Roberto Chaves Alves, realizou visita institucional ao Ouvidor do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Desembargador Saraiva Sobrinho. 

Participaram da audiência, ainda, o Coordenador da Ouvidoria do TJRN, Analista Judiciário Vivaldo Araújo da Costa e o Diretor da Ouvidoria do TCE/RN, Auditor Jailson Tavares Pereira.

Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados ao fortalecimento das Ouvidorias Públicas no Estado, especialmente a relevância da participação do Tribunal de Justiça na REDE OUVIR RN, iniciativa em fase de consolidação que busca promover cooperação interinstitucional, compartilhamento de dados e atuação conjunta voltada à participação cidadã.

O Desembargador Saraiva Sobrinho destacou, ainda, a recente participação da Ouvidoria do TJRN em importante evento nacional realizado em Manaus, oportunidade em que se reafirmou o papel estratégico das Ouvidorias no aprimoramento da gestão pública.

Ao final da visita, os representantes do TCE/RN foram conduzidos ao espaço físico da Ouvidoria do TJRN, onde puderam conhecer as modernas instalações e a equipe que compõe o setor, reforçando o compromisso conjunto com boas práticas de atendimento, escuta qualificada e transparência.

A agenda reforça o alinhamento institucional entre TCE/RN e TJRN e fortalece o ambiente colaborativo que sustenta a construção da REDE OUVIR RN, iniciativa destinada a ampliar a participação social e aprimorar os canais de comunicação entre o cidadão e o poder público.

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Conselheiro Paulo Roberto Alves, realizou, nesta segunda-feira (17), visita institucional ao Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Dr. José Daniel Diniz, para dialogar sobre a criação da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio Grande do Norte (REDE OUVIR RN).

Durante o encontro, o Ouvidor apresentou o estágio atual da Rede e destacou a importância da participação da UFRN na iniciativa, especialmente pelo papel estratégico desempenhado pela instituição no cenário educacional e na gestão pública. O Reitor ressaltou a realidade complexa da Ouvidoria da UFRN, que atua em uma das maiores universidades federais do país, e mencionou que a instituição possui os melhores indicadores de Gestão e de Governança entre as universidades brasileiras.

A reunião também abordou a necessidade de ampliar parcerias institucionais e fortalecer a utilização do sistema KAIRÓS, ferramenta voltada ao aprimoramento das atividades de Ouvidoria, reforçando o compromisso conjunto com práticas modernas de transparência, controle social e participação cidadã.

O Reitor manifestou apoio à criação da REDE OUVIR RN e reconheceu a importância do trabalho articulado entre as Ouvidorias Públicas do Estado. Participaram ainda da reunião a Chefe de Gabinete da Reitoria, Magda de Melo, e a Ouvidora Substituta da UFRN, Carina Furtado, além do Diretor da Ouvidoria do TCE/RN, Jailson Tavares.

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Conselheiro Paulo Roberto Alves, realizou, nesta sexta-feira (7), visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Gláucio Garcia, para tratar sobre a criação da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio Grande do Norte (REDE OUVIR RN).

Durante o encontro, o Ouvidor do TCE agradeceu ao Ministério Público do Estado pela cessão do auditório para a realização da XXIII Edição da Sexta de Contas, promovida em 12 de setembro, ocasião em que foi assinado o Protocolo de Intenções que formaliza a criação da Rede OUVIR RN, reunindo nove instituições, Poderes e órgãos públicos.

A reunião foi marcada por um diálogo produtivo e pela apresentação de propostas de ações conjuntas a serem desenvolvidas pela Rede, destacando-se a interiorização das capacitações voltadas às Ouvidorias Públicas Municipais. Levantamento preliminar aponta que apenas quatro prefeituras potiguares ainda não constituíram suas Ouvidorias.

O Procurador-Geral de Justiça elogiou a iniciativa e manifestou apoio à criação da REDE OUVIR RN. Também participaram da reunião a Procuradora-Geral Adjunta, Juliana Limeira, a Ouvidora do Ministério Público, Mariana Barbalho, e o Diretor da Ouvidoria do TCE/RN, Jailson Tavares.

A Revista Eletrônica da RENOUV, em sua 12ª edição, publicou matéria sobre a XXIII edição da Sexta de Contas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), que marcou também a realização do I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN. O evento, realizado no auditório do Ministério Público Estadual, reuniu representantes de diversos órgãos e marcou a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação da Rede OUVIR RN, iniciativa voltada à integração e fortalecimento das ouvidorias públicas no Estado.

A publicação ressalta a importância da articulação interinstitucional liderada pela Ouvidoria do TCE/RN, sob a coordenação do conselheiro ouvidor Paulo Roberto Chaves Alves, e o protagonismo do evento como espaço de diálogo e cooperação entre órgãos de controle, universidades e entidades públicas. A reportagem destaca ainda a representatividade dos painéis temáticos e a troca de experiências que inspiram novas práticas de transparência e participação cidadã.

A Revista RENOUV, de responsabilidade editorial da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tem abrangência nacional e dedica-se à divulgação de boas práticas e inovações na gestão pública. A íntegra da edição pode ser acessada no link: https://website2000.my.canva.site/renouv012

O Diretor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Jailson Tavares Pereira, participou do II Seminário de Ouvidorias Públicas e Direitos Humanos, realizado no dia 30 de outubro, no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN). O evento foi promovido pela Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEJIDH/RN), por meio da Ouvidoria-Geral de Direitos Humanos, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CONTROL/RN).

Com o tema “Escuta Humanizada, Mediação de Conflitos e Controle Social”, o encontro reuniu gestores, ouvidores, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil, promovendo um espaço de reflexão sobre o papel das ouvidorias como instrumentos de empatia, diálogo e acolhimento no fortalecimento das políticas públicas e da cidadania participativa.

A programação contou com três palestras temáticas. A primeira, “Violência Doméstica e Escuta Ativa”foi ministrada por Mariana Barbalho, Ouvidora-Geral do Ministério Público do RN e Promotora de Justiça. Em seguida, Lizziane Queiroz, do Observatório dos Direitos Sociais, apresentou a palestra “As Ouvidorias como Ferramenta de Apoio para o Controle Social”. Encerrando o evento, Maria Eugênia de Souza Soares, psicóloga e pesquisadora em Direitos Humanos e Políticas Públicas, abordou o tema “Mediação de Conflitos”.

O seminário reafirmou a importância das ouvidorias públicas como espaços de escuta qualificada e de construção coletiva de soluções para a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da participação social.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) modernizou sua Carta de Serviços, que agora está disponível em um formato digital e interativo. O anúncio foi feito durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (15).

O projeto, liderado pela Ouvidoria em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, marca um avanço significativo na relação do Tribunal com o público. A modernização reflete o compromisso da instituição com a transparência e com a Lei nº 13.460/2017, que estabelece os direitos dos usuários dos serviços públicos, conforme destacou o conselheiro e ouvidor Paulo Roberto Alves.

A Carta de Serviços atende aos parâmetros de governança do Marco de Medição de Desempenho da ATRICON, reforçando a credibilidade da atuação do TCE/RN. Nela, os cidadãos encontram um guia intuitivo com informações sobre os serviços oferecidos, suas formas de acesso e os contatos institucionais. A Ouvidoria do TCE-RN, com o apoio das áreas técnicas, é responsável por manter a precisão das informações.

A nova Carta de Serviços está disponível para consulta no endereço  https://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/CartaServicoUsuario.

No dia 08 de outubro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Paulo Roberto Chaves Alves, foi homenageado durante a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, realizada no Hotel Pirâmide, na Via Costeira. O evento celebrou os 30 anos de atuação do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e contou com a participação de mais de 300 delegados representando os 167 municípios do Estado.

A conferência foi aberta pela governadora Fátima Bezerra e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a secretária da SETHAS, Iris Oliveira; o presidente do CEAS RN, Adriano Gomes; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; o secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão; a presidente do CONGEMAS, Penélope Andrade; e a representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Shirley de Lima Samico.

Durante a solenidade, foram entregues honrarias a personalidades que contribuíram com a política de assistência social no estado. Foram concedidas a Comenda Wilma Maria de Faria, em homenagem à ex-governadora pela consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no RN, e o Certificado do CEAS, que reconheceu a contribuição do conselheiro Paulo Roberto Alves, que presidiu o Conselho em sua instalação e atuou como Secretário de Estado da Assistência Social na década de 1990.

Em seu pronunciamento, o conselheiro relembrou a importância histórica do órgão. “O CEAS foi concebido como um espaço de convergência entre governo e sociedade civil. Ali se assentavam lado a lado gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social, todos movidos por uma causa comum: garantir dignidade, direitos e oportunidades às pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou.

A Ouvidoria do TCE-RN lançou a segunda edição do seu boletim informativo, intitulado “Ouvidoria em Pauta”. A publicação, que abrange os meses de julho, agosto e setembro de 2025, tem como objetivo divulgar as principais ações, eventos e iniciativas da Ouvidoria, reforçando seu papel na promoção da cidadania e no fortalecimento da transparência pública.

A publicação do boletim “Ouvidoria em Pauta” reforça o compromisso da Ouvidoria com a escuta qualificada da sociedade e a disseminação de informações relevantes sobre o trabalho desenvolvido em prol do controle externo e da participação cidadã.

Confira o boletim e fique por dentro das principais notícias da Ouvidoria do TCE-RN!

Nos dias 24 a 27 de setembro, ocorreu o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio de diferentes entidades locais.

O evento consolidou-se como um dos principais espaços de discussão e fortalecimento da atuação das corregedorias, controle interno e ouvidorias, promovendo o intercâmbio de experiências e o debate sobre boas práticas de controle e participação cidadã

Na ocasião, o Conselheiro Ouvidor Paulo Roberto Chaves Alves, foi responsável pela mediação da palestra “Compras Públicas como Estratégia de Desenvolvimento Local Sustentável: A Inserção das Micros e Pequenas Empresas com Integridade e Controle”, ministrada por Luís Maurício Junqueira Zanin, consultor de Compras Governamentais junto ao Sebrae Nacional. 

O Conselheiro destacou a importância do tema, reforçando ainda sua participação histórica no processo de implantação da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, junto à Atricon.

Entre outras autoridades e servidores do TCE/RN, esteve presente também o Conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales

No dia 12 de setembro de 2025, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) realizou o I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, como parte da XXIII edição do projeto Sexta de Contas. O evento, que reuniu cerca de 250 participantes, teve como objetivo central a articulação para a criação da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio Grande do Norte (Rede OUVIR RN).

Realizado em parceria com as principais ouvidorias do estado, o encontro marcou a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação da Rede OUVIR RN, que irá englobar ouvidorias municipais, estaduais e federais com atuação no Rio Grande do Norte. A iniciativa visa aprimorar a gestão pública por meio da colaboração interinstitucional.

O conselheiro ouvidor do TCE/RN, Paulo Roberto Chaves Alves, destacou a importância da articulação. “Essa rede pode potencializar a troca de experiências, a articulação interinstitucional e a ampliação do acesso da sociedade civil aos mecanismos de controle social, contribuindo para uma gestão pública mais responsável, transparente e atenta às necessidades dos cidadãos”, afirmou.

A programação do evento contou com um painel expositivo que incluiu palestras de Rogério Vieira dos Reis, superintendente da Controladoria-Geral da União no RN; Luciana Daltro de Castro Pádua, Controladora-Geral do Estado do RN; e Mariana Marinho Barbalho, ouvidora do Ministério Público do Estado do RN.

O público-alvo foi composto por ouvidores e colaboradores de ouvidorias públicas, gestores municipais, profissionais de atendimento ao cidadão e membros da sociedade civil. O encontro também buscou incentivar prefeitos e representantes de municípios que ainda não possuem ouvidorias a instituírem esses importantes canais de participação social.

As Ouvidorias que estejam interessadas em aderir a Rede OUVIR RN, entre em contato com a Ouvidoria do TCE/RN, por meio do WhatsApp 3642-7220. 

Confira mais imagens do evento no link: https://drive.google.com/drive/folders/1_NAnUDVJYl5p9BG_1ftDwYFCkgdvf-NT 

Em 10 de setembro do corrente ano, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte recebeu a visita da turma da Escola Municipal Professor Humberto Gama de Currais Novos. Na ocasião, conversaram com as alunas e os alunos o Ouvidor do Tribunal de Contas, o Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. 

Na ocasião, o Conselheiro Ouvidor explicou o funcionamento da Ouvidoria do TCE/RN, detalhando como a unidade recebe as manifestações da sociedade e se consolida como um canal direto de diálogo entre a população e o Tribunal. Ele também apresentou os projetos e ferramentas que fortalecem a atuação da Ouvidoria.

No dia 10 de setembro do corrente ano, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Paulo Roberto Chaves Alves, participou da 5ª edição do evento “Setembro Amarelo”. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Saúde e pela Escola de Contas do Tribunal, teve como foco o debate sobre a prevenção e os cuidados em saúde mental.

O encontro, realizado em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Suicídio, discutiu o tema “Ansiedade em foco” e reuniu servidores e membros da Corte. A ocasião contou com palestras do psiquiatra Adriano Araújo e do psicólogo Diego Gonçalves, com mediação da psicóloga do TCE-RN, Jordana Celli. 

A presença do Conselheiro Ouvidor reforça o compromisso da gestão com a valorização do bem-estar, alinhando a atuação da Ouvidoria às pautas de saúde no ambiente de trabalho.

Nesta quinta-feira, 14 de Agosto de 2025, foi realizada uma reunião estratégica entre representantes das principais ouvidorias públicas do estado. O encontro teve como objetivo central debater e alinhar a organização do "I Encontro das Ouvidorias Públicas no RN".

Estiveram presentes o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Paulo Roberto Chaves Alves, e o Diretor da Ouvidoria do TCE-RN, Jailson Tavares Pereira. O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) foi representado por Vivaldo Araújo da Costa, em nome do Desembargador Ouvidor Francisco Saraiva Dantas Sobrinho. Pela Assembleia Legislativa (ALRN), participaram o Ouvidor-Geral, José Francisco dos Santos Neto, e seu assessor, Igor de Sá Casado. Representando a Ouvidora-Geral do Ministério Público do RN (MPRN), Mariana Barbalho, esteve o assessor técnico da Ouvidoria, Collin Peterson Mendes Chaves. Participaram também a Ouvidora-Geral do Estado, Gicélia Mendonça de Moura, e a Auxiliar de Apoio Operacional (Assistente de Ouvidoria), Alessandra Mara Fernandes de Souza. Também esteve presente a Chefe do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria-Geral da União no RN (CGU/RN), Rachel Urbano Ribeiro.

Durante o encontro, os participantes discutiram estratégias para a articulação e o fortalecimento da atuação das ouvidorias públicas. Foram abordados temas como a necessidade de compartilhar boas práticas e de criar um plano de ação conjunto que potencialize o trabalho desses órgãos, visando aprimorar a transparência e o controle social no estado.

A organização do I Encontro das Ouvidorias Públicas foi destacada como um passo fundamental para consolidar a colaboração entre as instituições e para ampliar a capacidade de resposta às demandas da sociedade, reforçando o papel das ouvidorias como canais essenciais de cidadania.

O Diretor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, Jailson Tavares Pereira, participou de reunião convocada pela Encarregada de Dados do TCE/RN, Auditora Márcia Soares Marques, para tratar da elaboração da Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal. A reunião ocorreu na manhã do dia 8 de agosto.

O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes para garantir que o tratamento de informações no TCE/RN esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), preservando a privacidade e a segurança das informações coletadas e tratadas pelo órgão. Entre os pontos centrais da proposta apresentada, destaca-se a necessidade de que todos os setores adotem medidas de segurança adequadas, registrem as operações de tratamento e assegurem que o uso dos dados ocorra apenas para finalidades legítimas e previamente definidas.

Além de Jailson Tavares Pereira e Márcia Soares Marques, participaram: Maria Fernanda de Araújo Duda e Luiz Felipe de Medeiros Araújo, estagiários de pós-graduação do Comitê Gestor de Privacidade de Dados; Severiano Duarte Júnior, Auditor de Controle Externo da Diretoria de Planejamento, Gestão e Governança; Érica Kalínea Barbosa de Souza Brito Sales de Araújo, Analista de Controle Externo da Diretoria de Registro de Atos de Pessoal; José Alex de Sousa, Analista de Controle Externo da Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança de Sistemas; e Larissa Oliveira Mendes, Técnica de Informática da Diretoria de Tecnologia da Informação.

A próxima reunião ficou agendada para 4 de setembro, dando continuidade aos trabalhos de construção da política.

A Ouvidoria do TCE-RN lançou a primeira edição do seu boletim informativo, intitulado “Ouvidoria em Pauta”. A publicação, que abrange os meses de abril, maio e junho de 2025, tem como objetivo divulgar as principais ações, eventos e iniciativas da Ouvidoria, reforçando seu papel na promoção da cidadania e no fortalecimento da transparência pública.

A publicação do boletim “Ouvidoria em Pauta” reforça o compromisso da Ouvidoria com a escuta qualificada da sociedade e a disseminação de informações relevantes sobre o trabalho desenvolvido em prol do controle externo e da participação cidadã.

Confira o boletim e fique por dentro das principais notícias da Ouvidoria do TCE-RN!

Nos dias 5 a 7 de Agosto do corrente ano, a equipe da Ouvidoria do TCE-RN, participou do curso Inteligência Artificial Generativa: Uso avançado do Google Gemini.

O treinamento abordou aplicações práticas da IA no contexto do serviço púbico, com foco na automação de tarefas, organização de informações, apoio ao atendimento e automação de processos.

A capacitação contribui diretamente para a modernização dos processos internos e reafirma o compromisso da Ouvidoria com a inovação e a eficiência no serviço ao cidadão.

Nos dias 6 e 7 de Agosto do corrente ano, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Paulo Roberto Chaves Alves, participou do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), que ocorreu no Rio de Janeiro.

Com o tema “Estratégia, inovação e diálogo com a sociedade”, o evento reuniu representantes de comunicação, servidores, membros e especialistas, se dedicando a debater os desafios da comunicação institucional no âmbito do controle externo.

O Congresso promoveu a troca de experiências e reforçou a importância da comunicação pública como instrumento de transparência, fortalecimento das instituições e aproximação com a sociedade.

No dia 30 de julho de 2025, o Diretor da Ouvidoria do TCE/RN, Jailson Tavares Pereira, e demais responsáveis por unidades técnicas do Tribunal de Contas participaram da reunião sobre o MMD-TC.

A reunião teve como objetivo compartilhar informações iniciais sobre o novo ciclo e orientar quanto ao andamento dos trabalhos, visando organizar os dados e as evidências necessárias para o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo MMD-TC, os quais no fim deverão responder o questionário com os indicadores a serem analisados.

Cumpre destacar que a Ouvidoria do TCE/RN teve seu projeto “Contas em Gotas” selecionado como Boa Prática, no ciclo 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

No dia 22 de julho de 2025, o Conselheiro Ouvidor Paulo Roberto Chaves Alves participou na mesa de abertura do Encontro Regional Polo Natal. 

Estavam presentes também na mesa o presidente do TCE/RN, Carlos Thompson Costa Fernandes; o diretor da Escola de Contas, conselheiro George Montenegro Soares; o presidente da Federação das Câmaras Municipais e da Câmara Municipal de Natal, o vereador Érico Jácome; o presidente da Primeira Câmara, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior; o procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos; o secretário municipal de Administração de Natal, Breno Queiroga; e a controladora geral do Tribunal Regional Eleitoral, Luciana Daltro. 

O evento teve como  objetivo orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.

No dia 8 de julho de 2025, foi realizada uma reunião com o objetivo de tratar sobre a capacitação dos conselheiros do FUNDEB, reforçando a importância da atuação qualificada e participativa no acompanhamento da aplicação dos recursos da educação básica.

Participaram do encontro o Conselheiro Ouvidor do TCE-RN, Paulo Roberto Chaves Alves, o Diretor da Ouvidoria do TCE-RN, Jailson Tavares Pereira, o Coordenador da Diretoria de Políticas Públicas do TCE-RN, Aleson Amaral de Araújo Silva, a Coordenadora do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP/RN), Rachel Urbano Ribeiro e Adriana Oliveira Ferreira, Auditora Federal de Finanças e Controle da CGU/RN. Ainda esteve presente na reunião o Conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales e a sua Chefe de Gabinete Teresa Cristina Dias Diógenes.

A reunião marcou o alinhamento de propostas voltadas à promoção de ações formativas para os conselheiros dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), com foco em transparência, controle social e prevenção à má gestão dos recursos públicos.

A iniciativa integra os esforços do Tribunal de Contas e de parceiros institucionais para fortalecer a fiscalização cidadã e garantir a correta destinação dos recursos da educação.

O Diretor da Ouvidoria do TCE/RN, Jailson Tavares Pereira, representou o Ouvidor do Tribunal, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, no I Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, entre os dias 25 e 27 de junho. O evento, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias com apoio da CGU, reuniu instituições de todo o país para debater o papel estratégico das ouvidorias públicas na administração contemporânea.

Entre os destaques do evento estiveram os debates sobre proteção aos denunciantes, uso da inteligência artificial, escuta ativa, diversidade, educação cidadã e impactos da LGPD. As experiências de ouvidorias itinerantes, como a de Santos/SP e de Minas Gerais, inspiram inovações possíveis para o TCE/RN, como a criação de rede estadual, atuação ativa no território e o fortalecimento da ouvidoria como espaço de mediação e cidadania

No dia 06 de junho do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, com o apoio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou a XXII edição do projeto Sexta de Contas, com a temática “ Reforma Tributária: Visão Atual e Expectativas dos Governos Municipais e do Governo Estadual”.

O evento contou com palestras do procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida Santos;  do secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier; da advogada, Liane Carine Fernandes de Queiroz e do prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra. 

O evento teve o intuito de expor os principais aspectos da Reforma Tributária, debater os desafios relacionados a sua implementação na esfera estadual e municipal, compartilhar experiências dos gestores locais e promover reflexões sobre o papel dos Tribunais de Contas e da sociedade diante do novo cenário tributário do país.

Em 28 de maio do corrente ano, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte recebeu a visita dos estudantes do curso de graduação em Direito, da UFRN/Ceres/Caicó. 

Na ocasião, conversaram com as alunas e os alunos o Ouvidor do Tribunal de Contas, o Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves; o Secretário da Presidência, Anderson Leonardo de Oliveira Brito, o Secretário de Controle Externo, Marcelo Bargantin Oliveiros; o Diretor da Ouvidoria, Jailson Tavares Pereira e a Diretora das Sessões, Ana Eleonora de Carvalho Freire do TCE-RN.

As alunas e os alunos da disciplina de Direito Administrativo I, tiveram a oportunidade de conhecer sobre o importante papel desempenhado pelo Tribunal de Contas e o funcionamento de algumas de suas unidades. 

Nos dias 13 a 15 de maio do corrente ano, o Diretor da Ouvidoria, Jailson Tavares participou do 3° Laboratório de Boas Práticas (3°LabTcs), que ocorreu em São Paulo, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o instituto Rui Barbosa (IRB).

O LabTcs surgiu a partir do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta que avalia e reconhece boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. Com base nesse levantamento, são escolhidas iniciativas que comprovadamente contribuem para o aprimoramento da eficiência, da transparência e da modernização da administração pública.

A Boa Prática da Ouvidoria foi apresentada pelo Diretor da unidade, Jailson Tavares. O projeto “Contas em Gotas: A Ouvidoria no Fomento à cidadania participativa qualificada” busca trazer uma maior conexão com a sociedade, abordando temas de interesse público relacionados à atuação da Ouvidoria e do próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) pelo o instagram institucional do TCE-RN.

Nos dias 09, 10 e 11 de abril do corrente ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) participou da 3ª edição do Congresso Conecta Municípios Potiguares (COMUP, no Centro de Convenções de Natal. O evento, promovido pela FEMURN, reuniu prefeitos, vereadores e gestores para discutir o fortalecimento dos municípios. 

Conselheiros como Carlos Thompson, George Soares e Gilberto Jales marcaram presença, com destaque para a palestra do Conselheiro Gilberto Jales sobre o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Educação no RN (GAEPE-RN).

O congresso promoveu a troca de conhecimento e parcerias estratégicas, com foco em inovação e temas relevantes para a gestão pública municipal. O TCE também esteve presente com um stand da Ouvidoria, da Central do Jurisdicionado e da Sustentabilidade, oferecendo material educativo e suporte técnico para os participantes.

Nos dias 9, 10 e 11 de abril do corrente ano, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Paulo Roberto Chaves Alves, participou do 17º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias, que ocorreu em Recife-PE.

Com o tema “Novos paradigmas e desafios para Ouvidores, Provedores de Justiça, Defensores Públicos, Defensores del Pueblo e Ombudsman em países de língua portuguesa, na América Latina e no Caribe”, o evento reuniu representantes de diversos setores para discutir o papel das ouvidorias na promoção da cidadania e na defesa de direitos.

A programação contou com palestras, debates e relatos de experiências nos âmbitos público — Legislativo, Executivo e Judiciário — e privado, envolvendo empresas e instituições. Os temas abordados refletiram os desafios cotidianos enfrentados pelas ouvidorias na mediação entre a sociedade e o poder público.

O seminário teve como objetivo principal estimular o exercício da cidadania e fortalecer a luta pela garantia de direitos individuais e coletivos. O conselheiro, na ocasião, expôs sobre o trabalho da Ouvidoria do TCE-RN e destacou as ações desenvolvidas para ampliar a transparência, facilitar o acesso à informação e promover a participação social. 

No dia 04 de abril do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou a XXI edição do projeto Sexta de Contas, com a temática “A Proteção dos Concursos Públicos pelos Tribunais de Contas”. 

O evento contou com palestras do diretor de Controle Externo do TCE-RN, Evandro Nunes Franco; do professor da UFRN e advogado, Vladimir da Rocha França; e da auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), professora e advogada Livia Ciprano Dal Piaz.

Na ocasião, também foi realizado o lançamento do livro “ Competências dos Tribunais de Contas na Proteção do Concurso Público”, de autoria de Evandro Nunes Franco, seguido de sessão de autógrafos.

No dia 31 de março do corrente ano, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e a Diretoria de Políticas Públicas do TCE/RN, participaram da cerimônia de posse do Triênio 2025-2028 do Conselho Estadual de Saúde (CES/RN).

O evento é de grande importância, pois busca fortalecer a democracia participativa. A posse dos novos conselheiros reafirma o compromisso com a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a saúde da população potiguar.

Em 28 de março do corrente ano, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte participou do evento intitulado “X Encontro da Rede e Ouvidoria”, que aconteceu por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Na ocasião participaram do evento o Diretor da Ouvidoria do TCE/RN e o Controlador Interno Antônio Pereira de Macedo Neto.

O encontro teve como objetivo promover o aprimoramento das práticas de ouvidoria e controle interno, bem como fortalecer a integração entre as instituições e servidores participantes, de modo que sua participação é de grande relevância para o enriquecimento das discussões.

O Ouvidoria Day, realizado no dia 20 de março de 2025, organizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em parceria com  da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira,  contou com a presença de mais de 300 pessoas  e foi focado nos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. O evento teve como principal objetivo estreitar e fortalecer a parceria com os conselhos, que desempenham um papel fundamental no controle social das políticas públicas. 

Durante o evento, foram anunciadas novas iniciativas pela Ouvidoria, como um canal de comunicação via WhatsApp e a criação de um cadastro dos conselhos para facilitar o diálogo.

Com palestras sobre capacitação e boas práticas, o evento também destacou a importância do treinamento dos conselheiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas. O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, enfatizou a importância da transparência e participação social, reafirmando o compromisso do Tribunal em estreitar a relação com as instituições responsáveis pelo controle social. 

A Ouvidoria, por meio do Ouvidor, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, se comprometeu a continuar investindo em ações que incentivem a participação cidadã, visando um trabalho conjunto na promoção do controle social e na gestão pública.

Em 19 de março do corrente ano, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte recebeu a visita da turma do quinto período, do curso de graduação em Direito, da UNIFACEX. Na ocasião, conversaram com as alunas e os alunos o Ouvidor do Tribunal de Contas, o Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves; o Conselheiro Diretor da Escola de Contas, George Montenegro Soares; o Secretário da Presidências e Diretorias, Anderson Leonardo de Oliveira Brito; o Secretário de Controle Externo, Marcelo Bargantin Oliveiros; o Diretor da Escola de Contas, José Walter da Fonseca e a Diretora das Sessões, Ana Eleonora de Carvalho Freire do TCE-RN.

As alunas e os alunos da disciplina de Direito Econômico e Financeiro, ministrada pelo professor Thiago Rufino, tiveram a oportunidade de conhecer sobre o importante papel desempenhado pelo Tribunal de Contas e o funcionamento de algumas de suas unidades. 

Em 18 de março do corrente ano, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte participou da oficina intitulada “Assédio: entender para combater”, que aconteceu por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na ocasião participou da oficina a Assistente Técnica da Ouvidoria, Helena Maria Barbosa.

O encontro teve como objetivo promover o aprimoramento de servidores que atuam em controladorias, corregedorias e ouvidorias, sobre o combate ao assédio moral e sexual no ambiente das instituições públicas.

No último dia 20 de fevereiro, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) realizou uma visita ao Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RN), para a entrega de um ofício solicitando apoio do CEAS/RN no incentivo à participação dos integrantes dos Conselhos Municipais e Estadual de Assistência Social no evento Dia do Ouvidor (Ouvidoria Day), que será realizado em 20 de março de 2025.

O evento terá como tema central “A ouvidoria como ferramenta de participação”.

Durante o encontro, estiveram presentes o presidente do CEAS/RN, Adriano Gomes de Oliveira, e Nisia Andrade, assistente social, pesquisadora e bolsista de apoio técnico do CEAS/RN. Na ocasião, foram discutidas sugestões de capacitação a serem desenvolvidas em parceria com o Tribunal de Contas, com o objetivo de aprimorar as atividades dos Conselhos de Assistência Social.

No último dia 17 de fevereiro, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) realizou uma visita ao Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), localizado na Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), para a entrega de Ofício que solicita apoio do CES/RN para incentivar a participação dos integrantes dos Conselhos Municipais e Estadual da Saúde no evento Dia do Ouvidor (Ouvidoria Day), que será realizado em 20 de março de 2025.

O evento tem como tema central “A ouvidoria como ferramenta de participação”.

Durante o encontro, estiveram presentes o Presidente do conselho, Francisco Canindé dos Santos, e os Conselheiros Municipais de Saúde da 7ª Região Metropolitana do Estado. Na ocasião, foram apresentadas sugestões de capacitação a serem desenvolvidas em parceria com o Tribunal de Contas, com o objetivo de aprimorar as atividades dos Conselhos de Saúde.

No dia 10 de fevereiro do corrente ano, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) recebeu a visita de representantes da Controladoria Geral da União no Estado (CGU/RN). A reunião teve como objetivo o fortalecimento das ações de participação social e controle externo, reforçando a colaboração entre as instituições.

Participaram do encontro a Chefe do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da CGU/RN, Rachel Urbano Ribeiro, acompanhada dos servidores Adriana Oliveira Ferreira e Arnaldo Cardoso de Freitas Filho. Pelo TCE/RN, estiveram presentes o Ouvidor, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, e o Diretor da Ouvidoria, Auditor de Controle Externo Jailson Tavares Pereira.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para ampliar a cooperação entre os órgãos, incluindo a adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 47/2024, firmado entre a CGU e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON). Além disso, foi confirmada a participação da CGU/RN no evento Ouvidoria Day, que ocorrerá no dia 20 de março, abordando o tema "A Ouvidoria como Ferramenta de Participação". O evento reunirá representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

Outro ponto relevante da reunião foi o incentivo à criação e ao fortalecimento das ouvidorias municipais, buscando garantir que esses canais cumpram seu papel na aproximação entre o cidadão e a administração pública. A visita reforça o compromisso do TCE/RN e da CGU/RN com a transparência e a participação social, contribuindo para uma gestão pública mais acessível e eficiente.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibiliza à sociedade potiguar, entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro, uma consulta pública para auxiliar na definição das ações de controle externo que constarão no Plano de Fiscalização Anual (PFA) do biênio 2025/2026.

Qualquer cidadão que tenha interesse em participar deve enviar suas sugestões e indicações das áreas e temas públicos que mais afetam sua vida, por meio de um formulário eletrônico disponível na redes sociais do TCE/RN ou neste link: https://forms.gle/B8HH4h2GXLvZuDhB8

No formulário, o cidadão pode indicar as 5 áreas mais importantes para a atuação do TCE/RN, com temas relacionados às diversas políticas públicas, economia e recursos públicos, funcionamento dos órgãos e entidades estatais ou a serviço deles e efetividade das instituições, todos baseados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU e ligados ao mandato do Tribunal de Contas.

Encerrado o período de consulta pública, as contribuições da população serão avaliadas com base em critérios técnicos, de modo a unir a opinião do cidadão ao olhar dos auditores de controle externo, resultando na proposta do PFA 2025/2026 do TCE/RN.

Na construção desse Plano, o TCE/RN procura identificar as ações de controle e avaliação que trarão benefícios de maior relevância à sociedade, usando métodos e melhores práticas internacionais de auditoria.

A Ouvidoria do TCE/RN representada pelo Diretor da unidade, Jailson Tavares Pereira, participou de uma reunião de colaboração para a divulgação da Consulta Pública junto a  Secretaria de Controle Externo (SECEX) e da Diretoria de Comunicação Social (DCOM). 

O Tribunal de Contas do Estado  promoverá uma consulta pública para coletar sugestões de temas junto à sociedade. A iniciativa será orientada pelas atribuições das unidades técnicas de controle externo e alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é fortalecer o planejamento de auditorias e fiscalizações prioritárias para o próximo ciclo do Plano de Fiscalização Anual 2025-2026.

Você cidadã e cidadão podem ter acesso e responder a Consulta Pública através do link: https://forms.gle/B8HH4h2GXLvZuDhB8. Que ficará disponível do dia 27 de janeiro até o dia 07 de fevereiro de 2025.