Em 28 de novembro do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participou da terceira reunião ordinária do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), atualmente sob a presidência do Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN). A reunião ocorreu na modalidade presencial, durante a realização do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - III CITC, na cidade de Fortaleza - CE.

Durante o encontro, foram definidos os temas e os coordenadores dos grupos de trabalho (GTs), tratou-se sobre a realização do Encontro Nacional das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos de 2024 – ENCCO 2024, e também, foi definido o Plano de Ação do Comitê para 2024.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (ECPSLO) e a Secretaria de Controle Externo (SECEX), realizará a 17ª edição do projeto Sexta de Contas, no dia 17 de novembro, com a temática “Transparência Pública e Participação Cidadã” a ser ministrada pela Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) e Secretária de Relações Institucionais com o sistema Tribunais de Contas no TCE-MT, Risodalva Beata de Castro.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.

Durante o evento, também ocorrerá a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública aos 51 jurisdicionados agraciados, entre prefeituras e câmaras municipais, além de instituições estaduais.

Em 04 de outubro do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participou de reunião ordinária, virtual, do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), atualmente sob a presidência do Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN). A reunião foi realizada com o propósito inicial de avaliação do Encontro Nacional das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Internos de 2023 – ENCCO 2023.

Posteriormente, foi analisada a execução do Plano de Ação do Comitê para o ano de 2023, sendo constatado que a maior parte das ações planejadas já foram concluídas até o mês de outubro de 2023. Em adição, os coordenadores apresentaram propostas de grupos de trabalho para o ano de 2024, além dos informes gerais dados pelo Conselheiro Gilberto Jales.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará a 16ª edição do projeto Sexta de Contas, no dia 22 de setembro, com a temática "Reforma Tributária: Impactos sobre Municípios, Estados e Pacto Federativo", a ser ministrada pela pesquisadora e doutora, professora da UFRN e assessora de Gabinete no TCE-RN, Karoline Lins Câmara Marinho de Souza.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0 .

O evento, dirigido aos Membros e servidores do TCE-RN, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral, será realizado no auditório do Tribunal de Contas, com início às 10h.

No período de 11 a 13 de setembro do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participará do Encontro Nacional de Corregedorias, Controle Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO – 2023. Este evento, que ocorre anualmente, congrega Membros e servidores das Corregedorias, Ouvidorias e dos Controles Internos dos Tribunais de Contas de todo o país. Esse ano, o evento será sediado pela Corte de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), em Natal-RN. Com o tema “Ética, Participação e Controle”, o ENCCO – 2023 contará com uma rica e extensa programação, entre reuniões técnicas, palestras e mesas de debates. Na oportunidade, a Coordenadora Técnica da Ouvidoria, Ana Eleonora de Carvalho Freire, participará de uma das mesas de debates com o tema Resultados do Grupo de Trabalho sobre Participação Cidadã no âmbito do Integrar.

Em 23 de agosto do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN recebeu a visita técnica do senhor Gillyard da Silva Santos, prestador de serviço da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas – RN. A visita teve o objetivo de conhecer e se informar sobre a ferramenta de inteligência artificial Kairós, utilizada na Ouvidoria do TCE-RN. Durante a reunião, a coordenadora técnica da Ouvidoria, Ana Eleonora de Carvalho Freire, e o diretor de informática, Vinicius Toscano, apresentaram a tecnologia, tendo a oportunidade de demonstrar como ela traz agilidade e aperfeiçoa o fluxo de tratamento das demandas que chegam à Ouvidoria do TCE-RN.

Em 22 de agosto do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participou de reunião ordinária, virtual, do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), atualmente sob a presidência do Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN). A reunião foi realizada com o propósito de validar e homologar os produtos que estão sendo desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho (GT´s), os quais serão apresentados durante o Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias - ENCCO 2023.

Em 17 de agosto do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participará do evento intitulado Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo IV - Caicó/RN, promovido pelo TCE-RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O evento tratará de assuntos importantes para o controle externo das contas públicas, incluindo contas de governo, controle interno, ouvidorias inteligentes, entre outros. Durante o evento, a coordenadora técnica da Ouvidoria do TCE-RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire, e o Diretor de Informática, Vinícius Toscano, palestrarão sobre o tema Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público.

Em 13 de julho do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participará do evento intitulado Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo III - Mossoró/RN, promovido pelo TCE-RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O evento tratará de assuntos importantes para o controle externo das contas públicas, incluindo contas de governo, controle interno, ouvidorias inteligentes, entre outros. Durante o evento, a coordenadora técnica da Ouvidoria do TCE-RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire, e o Diretor de Informática, Vinícius Toscano, palestrarão sobre o tema Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará a 15ª edição do projeto Sexta de Contas, no dia 07 de julho, com a temática "Operação Ordenada na Educação do RN: Resultados e Perspectivas", a ser ministrada pelo Secretário de Controle Externo do TCE/RN, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0 .

O evento, voltado para aos membros e servidores do TCE/RN, jurisdicionados, membros dos Poderes Legislativos Municipais, membros dos Conselhos Municipais de educação, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral, será realizado no auditório do Tribunal de Contas, com início às 10h.

Em 15 de junho do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participará do evento intitulado Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo II - Martins/RN, promovido pelo TCE-RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O evento tratará de assuntos importantes para o controle externo das contas públicas, incluindo contas de governo, controle interno, ouvidorias inteligentes, entre outros. Durante o evento, a coordenadora técnica da Ouvidoria do TCE-RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire, e o Diretor de Informática, Vinícius Toscano, palestrarão sobre o tema Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público.

Em 18 de maio do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participará do evento intitulado Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo I - Natal/RN, promovido pelo TCE-RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O evento tratará de assuntos importantes para o controle externo das contas públicas, incluindo contas de governo, controle interno, ouvidorias inteligentes, entre outros. Durante o evento, a coordenadora técnica da Ouvidoria do TCE-RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire, e o Diretor de Informática, Vinícius Toscano, palestrarão sobre o tema Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público.

Em 04 de maio do corrente ano, a Ouvidoria de Contas e a Diretoria de Informática do TCE-RN receberão o Ouvidor Geral do Município de Natal e sua equipe, para apresentar e esclarecer questionamentos sobre as funcionalidades da ferramenta de inteligência artificial Kairós. Essa tecnologia foi desenvolvida pela UFRN e tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho das Ouvidorias. Durante a reunião, será destacada a efetividade da utilização da ferramenta, por meio da apresentação de fluxos e processos, possibilitando que a equipe visitante visualize os números que demonstram a diminuição do tempo de resposta às demandas recebidas pela Ouvidoria.

Em 10 e 11 de abril do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN recebeu a visita técnica de um grupo do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), composto pelo Conselheiro Ouvidor Reginaldo Parnow Ennes, a Coordenadora da Ouvidoria, Lana Rodrigues e o Diretor de Tecnologia da Informação, Marcos Santana. A equipe veio conhecer e se informar sobre a ferramenta de inteligência artificial Kairós, utilizada na Ouvidoria do TCE-RN. Durante a visita, a coordenadora técnica da Ouvidoria, Ana Eleonora de Carvalho Freire, e o diretor de informática, Vinicius Toscano, apresentaram a tecnologia, tendo a oportunidade de demonstrar como ela traz agilidade e aperfeiçoa o fluxo de tratamento das demandas que chegam à Ouvidoria do TCE-RN.

Em 19 de abril do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participará do evento Inteligência Artificial Aplicada às Ouvidorias dos Municípios do RN. Promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, no auditório do TCE/RN, contará com a palestra Desmistificando o papel das Ouvidorias Públicas, a ser ministrada pela Coordenadora Técnica da Ouvidoria, Ana Eleonora de Carvalho Freire. Em sua fala, o corregedor da UFRN e responsável pela ferramenta de inteligência artificial Kairós, Professor Elias Jacob, tratará sobre as questões pertinentes à transformação de dados em conhecimento, buscando resultados, atendendo as demandas da população. Por fim, Vinícus Toscano, Diretor de Informática do TCE-RN, explanará sobre o uso do Kairós pela Ouvidoria do TCE-RN, para otimizar o tratamento das demandas. Na mesma oportunidade, será assinado um acordo de cooperação técnica entre o TCE-RN, a UFRN, a FECAM-RN e a FEMURN-RN para a implementação e inovação das Ouvidorias nas Prefeituras e Câmaras Municipais.

Em 14 de abril do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participará da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT), da Rede INTEGRAR, relativo à Participação Cidadã. Durante a reunião, as propostas do GT serão alinhadas, bem como definidos os coordenadores das frentes de trabalho (subgrupos). O GT tem como objetivo sugerir a adoção de ações, por parte dos Tribunais de Contas, que fomentem a conscientização sobre a importância do Controle Social, bem como oportunizem uma participação cidadã qualificada, com base nos critérios que compõem as dimensões do QATC- MMD-TC.

Em 31 de março do corrente ano, das 09h às 13h30, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participará do VI Encontro com a Rede de Ouvidoria do Governo do RN, em celebração ao Dia do Ouvidor, a ser realizado no Auditório da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), em Natal/RN.

Primeiramente, Dr. Rogério Vieira dos Reis – Superintendente da CGU no Estado do RN – apresentará e responderá questionamentos sobre o tema da Ouvidoria Pública enquanto instrumento de Governo Aberto. Em seguida, ocorrerá a apresentação do Relatório Anual (2022) da Ouvidoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, pela servidora Gicélia Mendonça de Moura. Encerrando o evento e os debates, a professora Dra. Mariana de Siqueira abordará a importância das Ouvidorias Públicas como espaços de comunicação e fomento ao Controle Social.

Em 22 de março do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) – do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) – que tratou sobre o planejamento e execução de ações de sensibilização no tocante à importância e ao papel das Ouvidorias Públicas. Na reunião, as propostas foram alinhadas e os trabalhos, a serem executados pelos membros do GT, definidos. Em adição, foi debatida a importância da cobrança e engajamento na implementação e efetividade das Ouvidorias dos jurisdicionados. O propósito do GT é elaborar tanto a minuta de uma Nota Técnica sugerindo medidas que auxiliem na efetivação da Lei 13.460/17 e meios que fomentem a conscientização sobre a importância das Ouvidorias Públicas, quanto um portfólio para ações de mídia.

Em 27 de março do corrente ano, a Ouvidoria de Contas e a Diretoria de Informática do TCE-RN estarão reunidas com a Controladoria Geral da União – Regional RN (CGU-RN) para apresentar e esclarecer questionamentos sobre as funcionalidades da ferramenta de inteligência artificial Kairós. Essa tecnologia foi desenvolvida pela UFRN e, no caso do TCE-RN, é utilizada com o objetivo de otimizar o fluxo de tratamento das demandas recebidas pela Ouvidoria, via Fala Br., sistema informatizado que é gerido e mantido pela CGU. Durante a reunião, será destacada a efetividade da utilização da ferramenta, que contribui para a diminuição do tempo de resposta às demandas de Ouvidoria.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará no dia 15 de março do corrente ano mais um Ouvidoria Day, evento alusivo ao Dia Nacional do Ouvidor, data comemorativa instituída pela Lei nº 12.632/2012. O aludido evento terá como temática central a “Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e a Administração Pública: Da teoria à adequação legal” e contará com a exposição da Professora Doutora Mariana de Siqueira, tendo como público-alvo Membros e servidores do TCE/RN, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral.

Em 10 de março do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participará da 1ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) do ENCCO-2023 (Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias), que ocorrerá na modalidade virtual. Nesta oportunidade, serão definidas as primeiras ações a serem executadas. Nas reuniões subsequentes, a serem realizadas nos dias 24 de março e 28 de abril, os participantes do GT farão contribuições para a elaboração da estrutura do evento, montagem da programação, bem como para a análise e aprovação das ideias e sugestões apresentadas pelos membros do grupo.

Em 28 de fevereiro do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participou da 1ª reunião ordinária do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), atualmente sob a presidência do Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), que ocorreu por ocasião da programação do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Salvador/BA. Dentre os temas abordados, foi apresentado o plano de ações e diretrizes para o ano de 2023, com destaque para o início da organização do ENCCO-2023 (Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias) que ocorrerá no mês de setembro, do corrente ano, em Natal-RN.

Em evento realizado no dia 24 de fevereiro do corrente ano, das 08h30m às 17h, ocorreu a apresentação e discussão dos planos diretores das unidades do TCE-RN envolvidas, direta ou indiretamente, com os objetivos estratégicos priorizados para o biênio 2023-2024. Tendo como público-alvo os gestores e coordenadores de áreas das unidades técnicas, o referido evento contou com a presença de 40 participantes, entre eles o presidente do TCE-RN, Conselheiro Gilberto Jales. Na oportunidade, a Ouvidoria de Contas apresentou o seu plano diretor, oportunizando que contribuições dos demais participantes fossem ofertadas.