No dia 04 de dezembro do corrente ano, o Conselheiro-Ouvidor Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito, em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2025-2026. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime. A posse acontecerá durante sessão extraordinária a ser realizada no dia 19 do corrente mês.

Essa é a segunda vez que Carlos Thompson assume a Presidência, tendo sido a primeira no biênio 2015-2016. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas, ao tempo que reforçou o compromisso com uma gestão moderna, eficiente, dando continuidade às últimas gestões que foram exitosas.

No dia 29 de novembro do corrente ano, a  Ouvidoria de Contas do TCE-RN, em parceria com a Secretaria de Controle Externo – SECEX e a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (ECPSLO), realizou a 20ª edição do projeto Sexta de Contas, com a temática Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): relevância, perspectivas e resultados, que contou com a palestra do Auditor de Controle Externo do TCE-MT e Secretário Executivo do Programa Nacional de Transparência Pública, Volmar Bucco Júnior.

Durante o evento, também ocorreu a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública aos 45 jurisdicionados agraciados, entre prefeituras e câmaras municipais, além de instituições estaduais.

No dia 11 de novembro do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, representada pelo Conselheiro-Ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, e pela Diretora, Ana Eleonora de Carvalho Freire, participou do IX ENTC - Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz de Iguaçu, Paraná.

Durante o encontro, o Conselheiro e a Diretora da Ouvidoria apresentaram alguns dos resultados do GT CONTROLE SOCIAL: COMO IMPLEMENTAR E QUAIS OS BENEFÍCIOS DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO, na reunião ordinária do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias, Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Entre os resultados apresentados, destacam-se um levantamento sobre as iniciativas de participação cidadã e controle social adotadas pelos Tribunais de Contas brasileiros, bem como os percentuais de cumprimento das diretrizes estabelecidas na Carta Compromisso das Ouvidorias, aprovada por ocasião do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias (ENCCO), em 2023.

De 06 a 08 de novembro do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participou do evento intitulado Novos Gestores do RN – Quadriênio 2025/2028, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN. O evento teve como objetivo capacitar os gestores sobre boas práticas de gestão e as responsabilidades do cargo.

A Ouvidoria participou juntamente com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado – CAJ, a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e a Coordenadoria de Sustentabilidade, no estande do TCE-RN. Na ocasião, a equipe técnica da Ouvidoria ofereceu suporte para esclarecer dúvidas sobre a utilização da plataforma Fala.Br, bem como auxílio no cadastramento de demandas realizadas pelas cidadãs e cidadãos.

Em adição, disponibilizou o material para consulta “Sabia que o seu município pode ter uma Ouvidoria Inteligente?". O conteúdo reúne informações sobre os passos necessários para a implantação de Ouvidorias Municipais, a adesão à plataforma Fala.Br e  a utilização da ferramenta de inteligência artificial - Robô Kairós.

No dia 30 de outubro do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, representada pela Diretora Ana Eleonora de Carvalho Freire, participou da primeira reunião do Núcleo de Inovação do Controle Externo do TCE-RN (NICE), com alguns dos servidores da casa que são membros da Rede Potiguar de Inovação Pública (POTINOVA). O objetivo foi alinhar quanto à participação na Rede e qual iniciativa seria apresentada, pelo Tribunal de Contas, no fórum do GT Ferramentas e Soluções da Rede POTINOVA.

A POTINOVA é a primeira rede de inovação pública, criada exclusivamente no Rio Grande do Norte. Fundada em 2023, a rede reúne 17 instituições públicas potiguares, incluindo o TCE-RN. A proposta do grupo é criar um ambiente colaborativo em que o compartilhamento de práticas inovadoras no setor público se torne a base para o desenvolvimento de serviços mais eficientes e eficazes para a população.

No dia 23 de outubro do corrente ano, o TCE-RN organizou uma manhã especial em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. O evento teve início com a recepção da imagem de Nossa Senhora da Apresentação, seguida de uma missa. Os servidores foram recepcionados no hall de entrada, onde a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) montou toda a estrutura para o evento: estandes, área de massagem e feirinha de artesanato.

Entre os destaques da programação estava o estande da Ouvidoria, que aproveitou a ocasião para, valendo-se de uma proposta lúdica, lançar o canal da Ouvidoria Interna. Essa é uma iniciativa voltada para o atendimento e comunicação direta com os servidores da casa.

A Ouvidoria Interna é mais um espaço para que as pessoas, que trabalham no Tribunal, possam exercer o direito de serem ouvidas com respeito e acolhimento. Além disso, a manifestação será tratada com a devida seriedade e sigilo necessários para cada situação. Por meio dele, é possível servidoras e servidores, terceirizadas e terceirizados, bem como estagiárias e estagiários cadastrarem reclamações, elogios e sugestões. Igualmente, podem se manifestar sobre atitudes inadequadas, assédio, discriminação ou qualquer outro comportamento que comprometa a integridade do ambiente profissional.

No dia 25 de setembro do corrente ano, a diretora da Ouvidoria de Contas do TCE-RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire, concedeu entrevista ao Jornal da 91.9 FM, apresentado por Marcos Alexandre e Bia Leão.

O propósito da entrevista foi discutir o tema da inteligência artificial, abordando seus conceitos, sua aplicação prática no Tribunal e as questões éticas relacionadas ao seu uso. Além disso, a diretora convidou o público para a XVIII Sexta de Contas, que ocorrerá no dia 27 de setembro deste ano, com o tema Inteligência Artificial Generativa: Aplicabilidade em Casos Reais.

Durante a entrevista, Ana Eleonora destacou o uso da ferramenta de inteligência artificial Kairós, utilizada na Ouvidoria do TCE-RN, explicando como ela proporciona agilidade e aprimora o fluxo de tratamento das demandas recebidas pela Ouvidoria. A diretora também reforçou o papel fundamental da Ouvidoria, que, em suas palavras, é a “porta de entrada do Tribunal”, onde a população pode registrar suas manifestações por meio do Fala BR, pelo telefone ou presencialmente.

No dia 24 de setembro do corrente ano, a ouvidoria participou da reunião do Grupo de Trabalho Participação Cidadã, fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETEI).

Participaram o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), representando o Brasil. Pela Argentina, estiveram presentes os Tribunais de Contas de La Pampa, Mendoza, Cuentas de La Rioja e Buenos Aires. A reunião teve como foco o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da transparência nas ações dos tribunais de contas dos dois países.

Durante o encontro, foram discutidos os estudos já realizados até o momento em ambos os países sobre o nível de maturidade e funcionamento dos portais de transparência dos tribunais de contas, bem como sobre a percepção e o conhecimento que a sociedade possui acerca das atividades desses órgãos. Como resultado das discussões, ficou acordado avançar na criação de um formulário padronizado para a realização de um levantamento conjunto e simultâneo.

Para facilitar o desenvolvimento do formulário, o Tribunal de Contas de Mendoza disponibilizará dois estudos já concluídos. O Brasil também contribuirá com dados sobre a temática da Transparência Pública. Esses materiais servirão de base para a construção de um questionário de levantamento, que será realizado em conjunto entre os países. Ao final da reunião, também foi acordado que os representantes irão investigar a possibilidade de incluir o Paraguai nesta iniciativa de intercâmbio e colaboração, visando o fortalecimento da transparência nos tribunais de contas.

Nos dias 02 e 03 de setembro do corrente ano, o Tribunal de Contas recebeu a visita da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Realizado bienalmente, o MMD-TC tem como objetivo avaliar a qualidade e a eficiência dos Tribunais de Contas em todo o país, além de destacar as boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Durante a visita, no dia 02 de setembro, o TCE-RN teve a oportunidade de apresentar diversos projetos que se destacam como exemplos de boas práticas institucionais. Entre os quatro projetos apresentados, a Ouvidoria de Contas, representada pela Diretora Ana Eleonora de Carvalho Freire, destacou o projeto Contas em Gotas: A Ouvidoria no fomento à cidadania participativa qualificada. Esse projeto, desenvolvido por meio do Instagram institucional, busca levar informações claras e em linguagem acessível, que promovam a participação cidadã e o controle social qualificados, contribuindo para a transparência e o engajamento público.

A Ouvidoria de Contas do TCE-RN, representada pelo Conselheiro-Ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, e pela Diretora da unidade, Ana Eleonora de Carvalho Freire, participou do 1° Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas. O evento aconteceu em Recife/PE, nos dias 01 e 02 de agosto, do corrente ano.

Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento tratou sobre a governança na adoção de IA pelos Tribunais de Contas, os progressos recentes e fomentou a integração e discussão técnica sobre a temática. O Conselheiro-Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Carlos Thompson Costa Fernandes, presidiu o Painel "Iniciativas de IA dos Tribunais de Contas".

Em 07 e 08 de agosto do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, representada pela Diretora, Ana Eleonora de Carvalho Freire, participará do evento intitulado Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo IV – Caicó/RN, promovido pelo TCE-RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O evento tratará de assuntos importantes para o Controle Externo e Controle Interno, bem como sobre a utilização da Inteligência Artificial na Administração Pública. A Ouvidoria disponibilizará tanto um serviço para esclarecimento de dúvidas sobre a utilização da plataforma Fala Br, quanto material para consulta, relativo à implantação de Ouvidorias Municipais, adesão à plataforma Fala Br e à utilização da ferramenta de inteligência artificial - Robô Kairós: “Sabia que o seu município pode ter uma Ouvidoria Inteligente?".

Em 10 e 11 de julho do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, representada pela Diretora Ana Eleonora de Carvalho Freire, participará do evento intitulado Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo III – Mossoró/RN, promovido pelo TCE-RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O evento tratará de assuntos importantes para o Controle Externo e Controle Interno, bem como sobre a utilização da Inteligência Artificial na Administração Pública. A Ouvidoria disponibilizará tanto um serviço para esclarecimento de dúvidas sobre a utilização da plataforma Fala Br, quanto material para consulta, relativo à implantação de Ouvidorias Municipais, adesão à plataforma Fala Br e à utilização da ferramenta de inteligência artificial - Robô Kairós: “Sabia que o seu município pode ter uma Ouvidoria Inteligente?".

No período de 18 a 20 de junho do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participou do Encontro Nacional de Corregedorias, Controle Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO-2024. Esse ano, o evento foi sediado no Estado de Sergipe, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o TCE/SE. Com o tema “Controle Social, Governança e Sustentabilidade”, o ENCCO–2024 contou com uma rica e extensa programação, entre reuniões técnicas, palestras e painéis de debates. Na oportunidade, o Conselheiro Ouvidor Carlos Thompson Costa Fernandes participou da reunião técnica de Ouvidoria, também na condição de coordenador do Grupo de Trabalho sobre Controle Social, contribuindo de maneira importante tanto para a construção da Carta Compromisso 2024, quanto para o acompanhamento da sua futura implementação. Em adição, mediou o Painel Sustentabilidade na perspectiva do sistema Tribunais de Contas. Por sua vez, a Diretora da Ouvidoria, Ana Eleonora de Carvalho Freire, figurou como uma das assistentes técnicas do Grupo de Trabalho sobre Controle Social e foi uma das palestrantes do Painel Ouvidorias Públicas na Contemporaneidade, levando o público presente a refletir: A Ouvidoria Pública Ouve ou Escuta?

Em 12 e 13 de junho do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, representada pela Diretora Ana Eleonora de Carvalho Freire, participará do evento intitulado Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo II – Pau dos Ferros/RN, promovido pelo TCE-RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O evento tratará de assuntos importantes para o Controle Externo e Controle Interno, bem como sobre a utilização da Inteligência Artificial na Administração Pública. A Ouvidoria disponibilizará tanto um serviço para esclarecimento de dúvidas sobre a utilização da plataforma Fala Br, quanto material para consulta, relativo à implantação de Ouvidorias Municipais, adesão à plataforma Fala Br e à utilização da ferramenta de inteligência artificial - Robô Kairós: “Sabia que o seu município pode ter uma Ouvidoria Inteligente?".

Em 23 de maio do corrente ano, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte recebeu a visita das turmas do sétimo e nono períodos, do curso de graduação em Direito, do Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU. Na ocasião, conversaram com as alunas e os alunos o Presidente do Tribunal de Contas, o Conselheiro Gilberto Jales; a Coordenadora Técnica da Ouvidoria, Ana Eleonora Carvalho; o Coordenador Geral da Escola de Contas, André Gustavo; o Secretário de Controle Externo, Cleyton Barbosa; e, a Coordenadora de Licitações, Vanessa Ubarana.

As alunas e os alunos da disciplina de Administração Pública, ministrada pelo professor Albert Guimarães, tiveram a oportunidade de conhecer sobre o importante papel desempenhado pelo Tribunal de Contas e o funcionamento de algumas de suas unidades. Por exemplo, visitaram a ouvidoria, a biblioteca e a sala de aula da Escola de Contas. Em adição, tiveram a oportunidade de acompanhar, presencialmente, uma sessão do Tribunal Pleno.

Nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, representada pela Coordenadora Técnica Ana Eleonora de Carvalho Freire, participou remotamente do treinamento sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O evento híbrido aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP.

Durante o treinamento, foram abordados temas como as competências dos participantes, a reestruturação dos processos e a automação da gestão de documentos. Além disso, foi apresentado o Sistema Aprimore, que possibilita o monitoramento em tempo real do desempenho dos órgãos de controle, aumentando a transparência em todas as fases do processo. Ademais, as equipes dos Tribunais e da Atricon também receberam atualizações referentes aos indicadores do Ciclo de 2024.

De 08 a 10 de Maio do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, representada pela Coordenadora Técnica Ana Eleonora de Carvalho Freire, participou do evento intitulado 2° RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O evento debateu sobre soluções inovadoras para aprimorar a gestão municipal e promover avanços na Administração Pública.

A Ouvidoria participou juntamente com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado – CAJ, a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e a Coordenadoria de Sustentabilidade, no estande do TCE-RN. Na ocasião, ofereceu um serviço para esclarecimento de dúvidas sobre a utilização da plataforma Fala.Br, bem como auxílio no cadastramento de demandas realizadas pelas cidadãs e cidadãos.

Em adição, disponibilizou o material para consulta “Sabia que o seu município pode ter uma Ouvidoria Inteligente?". É um conjunto de informações sobre os passos necessários para a implantação de Ouvidorias Municipais, a adesão à plataforma Fala.Br e  a utilização da ferramenta de inteligência artificial - Robô Kairós.

No dia 07 de maio do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, representada pela Coordenadora Técnica Ana Eleonora de Carvalho Freire, participou do Encontro de Ouvidores do RN, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Além do TCE, estiveram presentes representantes das ouvidorias da Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), Controladoria Geral do Estado (Control), Prefeitura do Natal (OGM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O propósito do encontro foi resgatar o trabalho em rede e debater formas de contribuir com a garantia dos direitos dos cidadãos, assegurando que suas demandas sejam ouvidas e tratadas de maneira eficaz. Durante o encontro, também foi discutido o uso de tecnologias para facilitar o acesso da população, assim como a importância do uso da linguagem simples, especialmente pelas Ouvidorias.

Na ocasião, a coordenadora técnica da Ouvidoria do TCE-RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire, ressaltou a importância do trabalho colaborativo em rede e a utilização das ferramentas tecnológicas para aproximar as instituições do cidadão. “Utilizar linguagem simples é fundamental. E eu acredito muito no trabalho colaborativo em rede. Essa parceria tem tudo para dar certo", disse a Ana Eleonora.

Em 17 e 18 de abril do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN, representada pela Coordenadora Técnica Ana Eleonora de Carvalho Freire, participará do evento intitulado Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo I - Natal/RN, promovido pelo TCE-RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O evento tratará de assuntos importantes para o Controle Externo e Controle Interno, bem como sobre a utilização da Inteligência Artificial na Administração Pública. A Ouvidoria disponibilizará tanto um serviço para esclarecimento de dúvidas sobre a utilização da plataforma Fala Br, quanto material para consulta, relativo à implantação de Ouvidorias Municipais, adesão à plataforma Fala Br e à utilização da ferramenta de inteligência artificial - Robô Kairós: “Sabia que o seu município pode ter uma Ouvidoria Inteligente?".

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou no dia 15 de março do corrente ano mais uma edição do Ouvidoria Day. Evento alusivo ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado em 16 de março, data esta que foi instituída pela Lei nº 12.632/2012. O aludido evento teve como tema central “As Ouvidorias Públicas e o Fomento ao Controle Social e à Transparência Pública” e contou com as exposições da Coordenadora Técnica da Ouvidoria do TCE-RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire, e da Diretora de Comunicação do TCE-GO, Heloísa Rodrigues de Lima, tendo como público alvo membros e servidores do TCE/RN, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral.

No dia 5 de fevereiro do presente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) CONTROLE SOCIAL: COMO IMPLEMENTAR E QUAIS OS BENEFÍCIOS DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO, do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada de forma virtual. Durante o encontro, houve a apresentação dos membros do GT, atualmente sob a coordenação do Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, Conselheiro Ouvidor do TCE/RN, além da exposição de ideias e sugestões, bem como os debates iniciais para a consolidação do plano de trabalho, que definirá o(s) produto(s) a ser apresentado no ENCCO - 2024.

A Ouvidoria de Contas participou do evento realizado em 29 de janeiro do corrente ano, onde ocorreu a apresentação e discussão dos primeiros resultados dos planos diretores da gestão 2023-2024, abrangendo as unidades do TCE-RN relacionadas, direta ou indiretamente, com os objetivos estratégicos. Com foco nos gestores e coordenadores das áreas das unidades técnicas, o presidente do TCE-RN, Conselheiro Gilberto Jales, detalhou o levantamento do sistema Channel, programa responsável pelo monitoramento das ações planejadas. Foi possível constatar que 55,03% das ações planejadas para o biênio foram efetivamente executadas. No tocante à Ouvidoria de Contas, especificamente, atingiu-se 90% de execução das ações planejadas para o biênio.

Em 22 de janeiro do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participou da 1ª reunião ordinária do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), que aconteceu na modalidade virtual. Dentre os temas abordados, foi apresentado o plano de ações e diretrizes para o ano de 2024, com destaque para o início da organização do ENCCO-2024 (Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias) e a definição da temática do Ouvidoria Day. Em adição, o Comitê realizou a apresentação dos GTs e definiu a composição do GT Organizador para o ENCCO-2024.

Em 23 de janeiro do corrente ano, a Ouvidoria de Contas do TCE-RN participou da 1ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) do ENCCO-2024 (Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias), que ocorreu na modalidade virtual. Na ocasião, foi definido o tema geral e deliberadas as primeiras ideias sobre o formato do evento. Nas reuniões seguintes, os integrantes do GT contribuirão com a análise e aprovação das ideias e sugestões apresentadas quanto à programação científica do evento.