"Bem-vindo à Corregedoria

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte é o órgão responsável pelo controle da regularidade, eficiência dos serviços e disciplina interna da Corte de Contas, com competência definida pela Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual 464/2012), pelo Regimento Interno do TCE/RN (aprovado pela Resolução 009/2012) e pelo Regimento Interno da Corregedoria do TCE/RN (Resolução 015/2017).

Nos termos da norma pertinente, integram a estrutura da Corregedoria: o Gabinete do Conselheiro-Corregedor, a Comissão de Ética dos Membros, a Comissão de Ética dos Servidores, a Diretoria da Corregedoria e sua Assessoria Administrativa, bem como a Comissão Disciplinar Permanente (art. 14, Resolução 038/2024).

Sob a presidência do Conselheiro-Corregedor, o órgão orienta e fiscaliza a atuação dos servidores e unidades fracionárias desta Corte, promovendo boas práticas de governança, ética e transparência. Além disso, desenvolve atividades de correição preventiva e corretiva e atua em processos administrativos disciplinares, assegurando o cumprimento dos deveres funcionais pelos membros e servidores.

Assim, a Corregedoria é órgão cuja vocação está diretamente relacionada ao controle disciplinar, à avaliação de metas e à melhoria dos processos de trabalho, bem como ao acompanhamento de resultados institucionais desta Corte de Contas.”

Corregedor

Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.