A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta sexta-feira (16), a nova versão do seu Manual de Rotinas e Procedimentos Internos. O documento pode ser acessado no seguinte link: https://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/Manual.

Trata-se de um documento de padronização das atividades, uma vez que estabelece como elas devem ser desenvolvidas. Constitui-se, portanto, em um guia prático que orienta a execução e o aperfeiçoamento das tarefas, no cumprimento das suas competências e atribuições, devendo ser observado por todos aqueles que a compõem. A presente edição complementa e atualiza a versão elaborada em 2010.

O documento foi elaborado pela equipe da Ouvidoria, com a colaboração da Diretoria de Informática (DIN). A produção editorial foi realizada pela Assessoria de Comunicação Social do TCE-RN.

A nova Carta de Serviços ao Cidadão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3ª edição) já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-los e os respectivos horários de atendimento.

O documento foi organizado por tema (assunto). Contém a relação e a descrição dos serviços disponíveis para um tema específico, as respectivas formas de acesso, bem como os canais e os horários de atendimento.

A Ouvidoria é a unidade responsável pela atualização da Carta de Serviços do TCE-RN, que conta com a colaboração de todas as unidades técnicas nela mencionadas.

Da mesma forma, e com o objetivo de informar ao cidadão acerca do funcionamento e dos serviços prestados pela Ouvidoria do TCE-RN, foi elaborada a Carta de Serviços desta unidade, que reúne, de maneira clara e objetiva, os valores que regem o comportamento e os compromissos assumidos por todos que a integram, as principais atividades desenvolvidas, os serviços disponíveis, as formas e os respectivos canais de acesso, bem como os horários de atendimento, as etapas envolvidas no processamento das manifestações registradas e os prazos para responder às demandas recebidas.

A produção editorial desses dois importantes documentos, de apoio ao controle social, foi realizada pela Assessoria de Comunicação Social do TCE-RN.

Desse modo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte oferece à sociedade um conteúdo acessível, interativo, de leitura clara e linguagem direta, e de fácil compreensão.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai integrar mesas e reuniões técnicas do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - ENCO 2022, que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2022, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

O evento, que acontece desde 2018, é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, que é presidido pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales. 

Além das reuniões técnicas no primeiro dia do evento, que contará com a participação de servidores da Ouvidoria e da Corregedoria, o TCE potiguar estará representado, no dia 20/9, pelo conselheiro Gilberto Jales, como mediador de mesa durante a Apresentação da proposta de modelo de regulamentação de Conselhos de Usuários.

O TCE ainda apresentará a experiência de dois projetos: no dia 20, a consultora jurídica Andréa Rodrigues ministra o painel Padronização de fluxos processuais pela Corregedoria do TCE/RN. No dia seguinte, o auditor de Controle Externo Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho, Diretor de Informática do TCE-RN, apresenta O uso da Inteligência Artificial e da tecnologia pela Ouvidoria do TCE-RN.

Um dos principais objetivos do ENCO é fomentar e disseminar o conhecimento na área de Controle Externo e Controle Social, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do país e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos das instituições. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará a 14ª edição do projeto Sexta de Contas, no dia 9 de de setembro, com a palestra "Conscientização, Prevenção e Combate ao Assédio, em suas diferentes formas, no ambiente laborativo", ministrada pela promotora de Justiça Érica Canuto, que é coordenadora do NAMVID - Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

O evento, voltado para a sociedade em geral, gestores públicos, universitários e servidores do TCE, será realizado no auditório do Tribunal de Contas, com início às 10h. A participação acontecerá em formato on-line, por meio do canal do TCE no YouTube. Após a palestra, haverá um espaço aberto para perguntas, com previsão de término às 12h.

Data: 26/08/2022 (sexta-feira)

Horário: 10 às 12h30minutos

Inscrições: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

Local: Auditório do TCE-RN (modalidade presencial) e Transmissão pelo canal do YouTube do TCE-RN (online)

Instrutores: Elias Jacob de Menezes Neto (Coordenador do projeto Kairós e professor e corregedor da UFRN) e Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho (Auditor de Controle Externo do TCE-RN e Especialista em Tecnologia da Informação pela UFRN)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai centralizar num canal único de atendimento o encaminhamento de todas as manifestações de ouvidoria (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios), solicitações de simplificação, além dos pedidos de informação, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

A partir de 20 de junho de 2022, os atuais sistemas serão desativados para dar lugar exclusivamente à plataforma Fala.BR, desenvolvida e mantida pela Controladoria-Geral da União (CGU), e que atualmente vem sendo usada em conjunto com os sistemas “Fale Conosco” e “e-SIC”, disponíveis no site do TCE-RN.

Com o objetivo de disponibilizar mais um canal de encaminhamento das manifestações dos cidadãos, o TCE-RN aderiu, em 2020, à plataforma Fala.BR. Nesse novo ambiente, as manifestações serão recebidas e tratadas de forma centralizada, facilitando o acompanhamento das demandas pelos cidadãos e pelo próprio TCE-RN.

Além do registro das manifestações, o novo sistema permitirá, entre outras ações, o acompanhamento do cumprimento dos prazos de resposta, a consulta às respostas enviadas aos cidadãos (histórico) e a apresentação de recursos (nos casos de pedidos de acesso a informações) e de denúncias.

Para mais informações, a Ouvidoria recomenda consultar o Manual do Usuário do Fala.BR, que poderá ser acessado no link a seguir: Manual do Usuário do Fala.BR (versão 1, março/2022).

Link de acesso ao novo sistema: https://falabr.cgu.gov.br/publico/RN/Manifestacao/RegistrarManifestacao

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da sua Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, promoverá no dia 16 de março de 2022, das 10h às 12h, mais uma edição do Ouvidoria Day. O evento, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.

O Ouvidoria Day é realizado com apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), uma ação conjunta com as demais ouvidorias dos Tribunais de Contas do país. O evento será sediado pela primeira vez no TCE-RN.

Inicialmente prevista para realização local, a iniciativa tomou caráter nacional após reunião com o Comitê Técnico do IRB, em 24 de fevereiro. O encontro será realizado em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, com transmissão canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.

A programação terá como palestra magna A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a sua aplicação na Administração Pública: desafios e perspectivas, ministrada pela professora Adriana Carla Silva de Oliveira, Pós-Doutora em Direito e Doutora em Ciência da Informação. Essa palestra já estava prevista na celebração da data em nível local. Data, horário e endereço de inscrição informados anteriormente permanecem inalterados

Haverá ainda na programação do Ouvidoria Day a exposição A Ouvidoria e o Ouvidor, pelo Ouvidor Geral do TCE-PR, Patrick Machado, e a palestra de encerramento Cidadania Organizacional e Governo Aberto, ministrada pela coordenadora da Ouvidoria do TCE-GO, Nara Rodrigues. O evento é voltado para membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e todas as pessoas interessadas em conhecer mais sobre os temas.

As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

Veja a programação completa no link abaixo:

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