A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado realizou na sexta-feira (10/09/2021), em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, o webinário “A Importância da Ouvidoria para o Fortalecimento do Controle Social e da Cidadania”, com a palestra do superintendente da Controladoria Geral da União no RN, Marcelo Borges de Sousa. 

O evento discutiu o papel das ouvidorias no fortalecimento do controle social e, por consequência, da democracia. Na ocasião, foram analisados os espaços acessíveis aos cidadãos, como as ouvidorias, para a defesa dos seus direitos e o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos. Público-alvo do evento: membros e servidores do TCE/RN, jurisdicionados, servidores públicos e sociedade em geral.

Marcelo Borges de Sousa é superintendente da Controladoria Geral da União no RN e especialista em controle, detecção e repressão a desvios de recursos públicos pela Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, além de bacharel em administração pela Universidade Federal de Pernambuco. 

O webinário aconteceu das 10h às 12h e está disponível para acesso assíncrono.

O projeto “Sexta de Contas” será retomado pelo Tribunal de Contas do Estado com a realização da palestra “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus Impactos na Gestão Pública”, evento aberto ao público e que será realizado dia 23/07/2021, das 10 às 12 horas, em ambiente virtual. Para participar, basta acessar o link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0 e fazer a inscrição.

A palestra ocorre em momento propício: a entrada em vigor, na íntegra, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), em agosto próximo. A questão é que, como a Lei é nova e complexa, ainda é pouco entendida e sujeita a interpretações diversas.

Ministrada pela professora e advogada Mariana de Siqueira, a palestra focará em aspectos da LGPD com relevantes impactos na administração pública. Dra. Mariana é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), coordenadora do Grupo de Pesquisa de Estudos do Direito Público da Internet e das Novas Tecnologias (GEDI). É Doutora em Direito Público pela UFPE e Mestre em Direito Constitucional pela UFRN.

A LGPD exige adequações, tais como: sistemas ajustados às exigências da nova legislação; facilidade de acesso, permitindo a livre consulta dos profissionais aos seus próprios dados; proteção dos dados e sigilo, de forma a evitar vazamentos e divulgação indevidos, entre outras situações.

O Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, será marcado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) pela realização do webinário “Ouvidorias e Interação Social: Auditoria Governamental, Inovação tecnológica e Transparência a Serviço da Sociedade”, a partir das 14h30, na próxima terça-feira (16/03), em ambiente virtual. O evento é direcionado a membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e a sociedade em geral.

As inscrições podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

O webinário será aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, e o conselheiro-ouvidor, Tarcísio Costa. Serão apresentadas as palestras “Tecnologia e Inovação em Ouvidoria”, a cargo do professor e ouvidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Elias Jacob de Menezes Neto, e “Controle social e auditoria governamental: transparência das ações de fiscalização e ouvidorias como instrumento de interação”, ministrada pela professora da UFRN e auditora de Controle Externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho.

O encontro tem como proposta ampliar a compreensão da sociedade acerca do papel das ouvidorias para o controle social. Perfil relativamente novo na sociedade, o ouvidor se caracteriza como o profissional que busca estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados. Além do papel de intermediário, sua ação colabora na formação e aperfeiçoamento de ferramentas de gestão, com foco na melhoria dos processos, produtos e serviços.

Ouvidoria Day

No mesmo dia, pela manhã, o conselheiro do TCE-RN e presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, participará da “Ouvidoria Day”, evento promovido pela Corte de Contas do Espírito Santo. O encontro 100% virtual será transmitido através do site www.tcees.tc.br/ECPaovivo. Jales fará a última palestra da programação, abordando o tema “Importância das Ouvidorias para o Controle Social da Administração Pública”.