Conselheiro Gilberto Jales conduz etapa de aperfeiçoamento do novo modelo de avaliação dos TCs

O conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), vice-presidente de Governança Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), está conduzindo os trabalhos de aplicação-piloto do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). Nesta quinta e sexta-feira (8 e 9 de outubro), ele coordena uma equipe técnica no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, para testar e aperfeiçoar a metodologia que será adotada nacionalmente a partir de 2027.

O TCE-PB é o único Tribunal de Contas do Nordeste selecionado para participar dessa etapa, que reúne instituições de diferentes regiões do país. O objetivo é verificar a aplicação prática dos instrumentos, esclarecer dúvidas e identificar oportunidades de melhoria antes da implantação do novo modelo em todo o Sistema Tribunais de Contas.

A iniciativa representa uma mudança importante na forma de avaliar o desempenho das instituições de controle externo. Além de examinar a estrutura, a governança e os procedimentos internos dos tribunais, o MMDI-TC amplia o foco para os resultados alcançados e a contribuição dessas instituições para o aprimoramento da administração pública e das políticas públicas.

Impacto

Coordenado pela Atricon, o MMDI-TC é uma evolução do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), instrumento utilizado desde 2015 e que teve origem no Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), criado em 2013.

A metodologia busca identificar pontos fortes, oportunidades de melhoria e boas práticas, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos tribunais. Na nova versão, a proposta é avançar da análise das capacidades e das entregas institucionais para a verificação dos resultados produzidos e da contribuição do controle externo para a sociedade.

A avaliação considera áreas como fiscalização, controle, responsabilização, governança, transparência, comunicação e gestão institucional. A intenção é ampliar a utilização de evidências e indicadores que permitam compreender de que maneira a atuação dos tribunais pode contribuir para melhorar a gestão pública e os serviços oferecidos à população.

O modelo também reconhece que os resultados das políticas públicas dependem de diferentes fatores e atores. Por isso, a análise da contribuição dos Tribunais de Contas não significa atribuir exclusivamente a essas instituições a responsabilidade pelos impactos observados.

Etapa-piloto

A etapa-piloto integra o processo de reformulação conduzido pela Atricon, que envolve representantes dos Tribunais de Contas e equipes técnicas de diferentes áreas. Durante as visitas, os participantes analisam a metodologia, discutem dificuldades de interpretação e apresentam sugestões para tornar os instrumentos mais claros e adequados à realidade das instituições.

No TCE-PB, os trabalhos incluem a análise de indicadores relacionados à atuação do Tribunal, com apresentação técnica de dados e discussão de possíveis ajustes. Ao final, as contribuições identificadas durante a aplicação serão consolidadas para subsidiar o aperfeiçoamento do modelo.

O cronograma prevê ainda a análise das contribuições pelos responsáveis pela metodologia, novas atividades de capacitação e a preparação dos tribunais para a aplicação nacional. O ciclo de 2027 deverá envolver os 33 Tribunais de Contas brasileiros.

A participação de Gilberto Jales nessa agenda nacional reforça a atuação do TCE-RN nas iniciativas de integração e aperfeiçoamento do controle externo brasileiro, contribuindo para a construção de instrumentos que aproximem a avaliação institucional dos resultados efetivamente relevantes para a sociedade.