TCE vai lançar Rede de Ouvidorias Públicas na XXIII edição do projeto Sexta de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) promoverá, no dia 12 de setembro, a XXIII edição do projeto “Sexta de Contas”. O evento, intitulado "I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN", será realizado das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e visa fortalecer a atuação em rede das ouvidorias públicas do estado com a criação da Rede OUVIR RN. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

Desta vez, o evento se caracteriza pela realização fora das dependências do Tribunal, em uma parceria com as principais ouvidorias do estado. A Rede de Ouvidorias Públicas do RN irá englobar ouvidorias municipais, estaduais e federais que atuam no estado.

O conselheiro ouvidor, Paulo Roberto Chaves Alves, destaca a ideia de criar a Rede OUVIR RN como forma de fortalecer o controle social sobre as políticas públicas. “Essa rede pode potencializar a troca de experiências, a articulação interinstitucional e a ampliação do acesso da sociedade civil aos mecanismos de controle social, contribuindo para uma gestão pública mais responsável, transparente e atenta às necessidades dos cidadãos”, afirma.

A programação inclui palestras com Rogério Vieira dos Reis, superintendente da Controladoria-Geral da União no RN; Luciana Daltro de Castro Pádua, controladora-geral do Estado do RN; e Mariana Marinho Barbalho, ouvidora do Ministério Público do Estado do RN.

Ainda durante a programação, está prevista a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação da Rede OUVIR RN. A metodologia do evento consistirá em um painel expositivo com apresentações individuais, seguido pelo lançamento do protocolo.

O público-alvo inclui ouvidores e colaboradores de ouvidorias públicas estaduais, municipais e federais atuantes no RN, bem como prefeitos, gestores e representantes de municípios que ainda não possuem ouvidorias, com o intuito de estimular a criação delas. O evento também se destina a profissionais que atuam em setores de atendimento ao cidadão e a membros da sociedade civil interessados em transparência e controle social.