TCE promove penúltimo encontro regional em Mossoró e se prepara para encerrar ciclo em Natal

A cidade de Mossoró sediou, nesta terça-feira (16), a abertura da sexta edição do Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais em 2026, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. 

O evento, realizado no auditório do Sesi/RN, reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e representantes de órgãos de controle para um dia de capacitação, troca de experiências e fortalecimento da gestão pública.

A programação integra o calendário de ações educativas do Tribunal de Contas e tem como objetivo aproximar a instituição dos gestores públicos municipais, oferecendo orientações práticas sobre temas essenciais para a administração municipal, com foco na transparência, no planejamento, na responsabilidade fiscal e na melhoria dos serviços prestados à população.

Na solenidade de abertura, autoridades destacaram a importância da atuação preventiva e pedagógica do controle externo. O diretor da Escola de Contas, o conselheiro George Soares, ressaltou que a capacitação permanente dos gestores públicos é uma ferramenta fundamental para o fortalecimento das administrações municipais.

“Este encontro representa o compromisso do Tribunal de Contas com a orientação e o aperfeiçoamento da gestão pública. Nosso propósito é contribuir para que os gestores tenham acesso a informações atualizadas e possam tomar decisões cada vez mais eficientes, sempre em benefício da população”, afirmou.

O vice-presidente do TCE, o conselheiro Antonio Ed Santana, destacou o papel da instituição na promoção de uma cultura de governança e responsabilidade administrativa. “O Tribunal de Contas tem investido fortemente em ações de caráter educativo porque acredita que o diálogo e a orientação são caminhos importantes para prevenir falhas e aperfeiçoar a aplicação dos recursos públicos. Quando qualificamos os gestores, fortalecemos os municípios e entregamos melhores resultados à sociedade”, enfatizou.

Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos também ressaltou o caráter preventivo dos encontros regionais. “Orientar antes de punir”, pontuou, acrescentando que a aproximação do TCE, por meio dos encontros, ajuda os gestores a prevenir falhas e evitar processos. 

Também participaram da abertura o procurador-geral do Ministério Publico de Contas, Luciano Ramos; o  prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros; o presidente da Câmara Municipal, Genilson Alves, também representando A Federação da Câmaras Municipais (Fecam/RN); o prefeito de Upanema, Renan Mendonça, representando a Federação dos Municípios; a reitora da UERN, Cicília Maia; e o superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RN), Jaime Mariz.

PALESTRAS E OFICINAS

O encontro integra a política institucional do TCE/RN voltada ao fortalecimento do controle externo por meio da educação e da orientação preventiva. A iniciativa busca auxiliar os gestores na correta aplicação dos recursos públicos, promovendo boas práticas administrativas e reduzindo riscos de irregularidades.

A programação do primeiro dia teve início com a abertura oficial e palestras sobre temas atuais da gestão pública. Entre os assuntos abordados estão os impactos da reforma tributária para os municípios

A servidora da Corregedoria do TCE, Isabelly Alves, apresentou uma sensibilização aos gestores sobre a implementação de Corregedorias pelos jurisdicionados. Já os Auditores de Controle Evandro Alexandre e Thazia Cortez falaram sobre Reforma Tributária. As palestras sobre Primeira Infância e aplicação das emendas parlamentares à luz da Resolução nº 034/2025 do TCE/RN ficaram a cargo, respectivamente, dos também Auditores Anne Carvalho e Alexandre Damasceno.

Ao longo dos dois dias de encontro, os participantes têm a oportunidade de aprofundar conhecimentos em oficinas temáticas voltadas às contratações públicas e à execução da despesa orçamentária. As atividades foram estruturadas em módulos para proporcionar uma abordagem prática e aplicada às demandas da gestão municipal. Ministram as oficinas o procurador do MPC, Thiago Guterres, e o auditor de controle externo Francisco Nascimento.

O último da série de sete encontros programados para o ciclo 2026 será realizado nos dias 7 e 8 de julho, em Natal. Ao todo, a Escola de Contas trabalha com a participação de aproximadamente 1.200 gestores públicos municipais que atuam em todo o Estado.

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