Atualizado em 21/08/2025

TCE moderniza área de Jurisprudência e oferece nova ferramenta com recursos de Inteligência Artificial

DCOM

A área de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) está de cara nova. A ferramenta eletrônica foi completamente reformulada e agora oferece uma experiência mais moderna, acessível e eficiente para os usuários, incluindo recursos inovadores com o uso de Inteligência Artificial.

Desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) em parceria com a Presidência do Tribunal (Núcleo de IA), a DSESSOES, a Consultoria Jurídica (CONJU) e a Secretaria de Controle Externo (SECEX), a nova plataforma visa facilitar a consulta e o acesso às decisões do TCE.

Uma das grandes novidades é a possibilidade de leitura das decisões em linguagem simples, com o auxílio da Inteligência Artificial. Isso torna o conteúdo mais acessível para o público em geral, promovendo a transparência e a compreensão das deliberações do Tribunal.

Além disso, a ferramenta reúne, de forma centralizada Acórdãos e Decisões emitidos pelo Tribunal; Boletins de Jurisprudência, divulgados bimestralmente; e Súmulas, que representam o entendimento consolidado da Corte de Contas potiguar.

O sistema já está disponível para acesso público e pode ser consultado por meio do endereço: https://jurisprudencia.tce.rn.gov.br
Também é possível acessá-lo diretamente pelo banner localizado na página inicial do site do TCE.