TCE entrega selo “Aqui Tem Ouvidoria” a 122 instituições públicas no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou o selo “Aqui Tem Ouvidoria” a 122 instituições públicas do Rio Grande do Norte, em reconhecimento à manutenção de ouvidorias estruturadas e em funcionamento. A certificação é uma iniciativa da Rede Ouvir RN e busca valorizar as instituições que oferecem canais de comunicação com a população, além de incentivar a melhoria dos serviços prestados ao cidadão. A solenidade foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), durante a 26ª edição do projeto Sexta de Contas.

Na abertura do evento, o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, destacou a importância das ouvidorias para a participação da sociedade na administração pública. “Ouvir os cidadãos é um dos atos essenciais da vida pública. É uma obrigação democrática. Transforma a voz do cidadão em informação qualificada. Agora, criar uma ouvidoria não garante que ela cumpra essa função, é necessário que esteja estruturada, acessível”, afirmou.

O conselheiro ouvidor Paulo Roberto Alves ressaltou que a entrega do selo representa um marco para o fortalecimento das ouvidorias no Estado. Ele lembrou que a Rede Ouvir RN começou com nove organizações e atualmente reúne 50 instituições. A solenidade também reuniu representantes das instituições que integram o Comitê Executivo da Rede Ouvir RN, além do presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen, anfitrião do evento.

Além de reconhecer as unidades que atendem aos critérios estabelecidos, o selo “Aqui Tem Ouvidoria” busca estimular a qualificação das ouvidorias públicas e incentivar outras organizações a aperfeiçoarem seus canais de atendimento à população. A iniciativa reforça o papel da transparência, da participação cidadã e do controle social na melhoria da gestão pública.

A programação contou com duas palestras sobre o papel das ouvidorias na gestão pública. Na primeira, com o tema “Tribunais de Contas, Diálogos e Transparência”, o conselheiro Gilberto Jales, coordenador do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Interno e Social do Instituto Rui Barbosa, destacou a importância desses canais para aproximar o poder público da população, o que representa “um novo paradigma no controle social”.

Apesar dos avanços, o conselheiro apontou desafios para o fortalecimento das ouvidorias, especialmente a mudança de cultura institucional, a comunicação com a sociedade e a continuidade das ações.

Em seguida, a ouvidora-geral da União, Valdirene Paes de Medeiros, apresentou a palestra “Da Escuta à Estratégia – Informação que Move a Gestão”. Ela destacou a necessidade de transformar as manifestações recebidas pelas ouvidorias em ações concretas para melhorar os serviços públicos. “É o lugar onde os problemas podem e devem ser vistos pela gestão”, afirmou, ao defender que o cidadão esteja no centro das decisões administrativas. “Ouvidoria é um espaço democrático por excelência. É preciso transformar a escuta em ação, isso gera credibilidade e confiança institucional”, ressaltou.

Confira a cobertura fotográfica na íntegra: https://flic.kr/s/aHBqjDaNXw 

Confira abaixo a lista de órgãos que receberam o selo