Evento terá palestra da Ouvidora-Geral da União. Iniciativa inédita reconhece e valoriza Ouvidorias públicas que atuam no Rio Grande do Norte
A Rede Ouvir RN entregará, nesta sexta-feira (6), o Selo “Aqui Tem Ouvidoria” a 122 instituições públicas que atenderam aos requisitos estabelecidos para a certificação. A solenidade será realizada das 9h às 12h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), em Natal, como parte da programação da 26ª edição do projeto Sexta de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
Promovida pela Rede Ouvir RN, sob a coordenação do conselheiro Paulo Roberto Alves, ouvidor do TCE-RN, a iniciativa reconhece e valoriza instituições que mantêm Ouvidorias estruturadas e em funcionamento. O objetivo é incentivar o fortalecimento desses canais de atendimento, estimular a adoção de boas práticas e ampliar o diálogo entre a população e a Administração Pública.
A programação contará com duas palestras. A primeira será ministrada pelo conselheiro do TCE-RN Gilberto Jales. Em seguida, Valdirene Paes de Medeiros, Ouvidora-geral da União, vinculada à Controladoria-Geral da União (CGU), abordará o tema. Após as exposições, será realizada a entrega das certificações às instituições contempladas.
Além de reconhecer as unidades que já atendem aos critérios estabelecidos, o Selo “Aqui Tem Ouvidoria” busca estimular a qualificação das Ouvidorias Públicas e incentivar as instituições que ainda não conquistaram a certificação a aperfeiçoarem seus serviços. A iniciativa reforça a importância da transparência, da participação cidadã e do controle social para a melhoria dos serviços públicos.
O encontro reunirá integrantes da Rede Ouvir RN, ouvidores, gestores públicos, servidores e demais interessados no tema. A realização conta com a parceria da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, OAB/RN, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam).
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