Conselheiros e servidores do TCE participam do ENCCO 2026 em Florianópolis

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) participam, em Florianópolis (SC), do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026), que teve início nesta quarta-feira (23) e prossegue até sexta-feira (25), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).

Com o tema “Governança, integridade, participação e controle social: o futuro do controle no Brasil”, o encontro reúne representantes dos Tribunais de Contas de todo o país para promover a troca de experiências e discutir o aperfeiçoamento das estruturas de governança, integridade, controle interno, corregedorias, ouvidorias e participação cidadã.

A participação do TCE-RN ganha destaque pela atuação do conselheiro Gilberto Jales, presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), que participa da organização do ENCCO. Na abertura do encontro, Jales ressaltou a importância da integração entre as diferentes estruturas de controle para o fortalecimento da governança pública e da relação dos Tribunais de Contas com a sociedade.

“As ouvidorias modernas são portas da cidadania, fortalecem a democracia e fazem um vínculo especial com o controle social”, afirmou o conselheiro, ao destacar também a atuação preventiva das corregedorias e o fortalecimento do controle interno como instrumentos de promoção da integridade institucional.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, ouvidor do TCE-RN, também integra a programação oficial do ENCCO. Na sexta-feira, ele presidirá a mesa da palestra “Governança para o setor público, com ênfase para a norma da ABNT e no alinhamento entre Controles Internos, Ouvidorias e Corregedorias”, que será ministrada por Paulo Alves, presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental e diretor-presidente da Companhia Brasileira de Governança.

Além dos conselheiros Gilberto Jales e Paulo Roberto Alves, a delegação do TCE-RN reúne servidores de diferentes áreas relacionadas à Corregedoria, à Ouvidoria e ao controle externo.

Participam do encontro Larissa de Macedo Almeida, Teresa Cristina Dias Diógenes, Antonio Pereira de Macedo Neto, Heder Azevedo da Rocha, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, Renata Ohana Medeiros de Oliveira e Jailson Tavares Pereira.

Cleyton Barbosa, diretor da Corregedoria do TCE-RN, integra a programação de sexta-feira como participante do Grupo de Trabalho da Corregedoria. Ele apresentará o tema “Comportamento ético dos servidores dos Tribunais de Contas no período eleitoral”, dentro do painel “Governança nos Tribunais de Contas e Temas Contemporâneos”.

A presença dos servidores também está relacionada às reuniões técnicas e aos grupos de trabalho do Comitê do IRB, que vêm desenvolvendo estudos e propostas para o aperfeiçoamento das corregedorias, ouvidorias e controles internos dos Tribunais de Contas.

ENCCO

Criado pelo Instituto Rui Barbosa em 2018, o ENCCO consolidou-se como espaço nacional de articulação e intercâmbio entre as áreas de corregedoria, ouvidoria e controle interno das Cortes de Contas. A edição de 2026 é realizada pela primeira vez no TCE-SC e busca aprofundar a integração das chamadas macrofunções de controle.

Na abertura, o presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou a importância de os Tribunais de Contas compartilharem experiências e construírem soluções conjuntas. Segundo ele, corregedorias, controles internos e ouvidorias exercem funções distintas, mas complementares, na formação de uma rede de integridade e governança dentro das instituições de controle.

A programação inclui ainda debates sobre os sistemas de integridade, integração das macrofunções e seus reflexos no controle externo, Modelo das Três Linhas, corregedorias preventivas, tratamento de denúncias, auditoria interna, transparência e controle social.

Ao final do encontro, serão apresentadas três cartas-compromisso — das Corregedorias, dos Controles Internos e das Ouvidorias — com diretrizes e propostas construídas pelos participantes ao longo das reuniões técnicas.