Diretora de Avaliação de Políticas Públicas palestra sobre enfrentamento da violência infantil

Dentro da programação alusiva ao 18 de maio, data que marca o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, a diretora de Avaliação de Políticas Públicas (DDP) do Tribunal de Contas do Estado, Anne Carvalho, ministrou palestra com foco no tema “Desafios para o enfrentamento da violência infantil e juvenil no RN”, na qual apresentou o trabalho que vem sendo executado pela DDP e os resultados do relatório sobre violência contra crianças e jovens no Estado.

Na exposição realizada durante o webinário “Cuidando em rede: fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Rio Grande do Norte”, Anne Carvalho apresentou as diretrizes do trabalho da DDP, nova diretoria criada em 2025 com a missão de monitorar políticas públicas relevantes para a sociedade, averiguando se estão, de fato, gerando os resultados esperados e buscando contribuir para o seu aperfeiçoamento. “Crianças e adolescentes não são prioridade absoluta no país”, relatou, citando trecho do Relatório sobre Criança Segura, divulgado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) em 2024.

Entre os temas que pautam o trabalho da DDP, Anne informou que, neste ano, estão sendo priorizadas questões associadas à Primeira Infância, com a produção de relatórios que apontam evidências, além de notas técnicas e da disseminação de boas práticas que possam contribuir para maior eficiência e eficácia das políticas públicas. Isso ocorre em parceria com as organizações que integram o sistema de garantia de direitos.

A capacitação está sendo realizada pelo Comitê Estadual da Rede de Cuidados e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância, Juventude e Família (Caop-IJ) e do Núcleo de Apoio da Infância e Juventude (NUAIJ).