TCE acompanha concessão do Nogueirão e solicita informações complementares à Prefeitura de Mossoró

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Diretoria de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA), participou de uma reunião com a Prefeitura Municipal de Mossoró no intuito de esclarecer pontos importantes do processo de representação com vistas ao acompanhamento da concessão do novo estádio do Nogueirão.

Com base na Resolução 027/2025-TCE, que trata do acompanhamento da etapa de planejamento dos projetos referentes a desestatizações, auditores do TCE/RN identificaram que a documentação instrutória foi insuficiente e solicitou o envio, por parte da Prefeitura, de novos documentos e informações complementares sobre o certame.

Com essas solicitações, o Tribunal buscará avaliar a concessão, visando a garantir que o empreendimento seja ofertado à população no prazo, na qualidade, no custo e na viabilidade técnico-econômica ao longo dos 35 anos de concessão.

O corpo gestor da Prefeitura entendeu a necessidade de esclarecimentos complementares e, no prazo acordado com a equipe de auditoria, comprometeu-se a enviar essas informações e documentos, promovendo a transparência do empreendimento.