Encontro com Gestores Municipais discute políticas públicas para a primeira infância em Portalegre

A edição 2026 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, promovidos pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, chegou, nesta terça-feira (07), a Portalegre, o terceiro polo a receber o evento. Entre os assuntos de destaque, a palestra “Primeira Infância e Políticas Públicas”, com a diretora de Avaliação de Políticas Públicas, Anne Carvalho.

A diretora de Avaliação de Políticas Públicas, Anne Carvalho, destacou a centralidade da primeira infância na formulação de políticas públicas e seus efeitos de longo prazo. “A primeira infância é a fase em que o cérebro mais absorve. Tudo o que acontece nesse período reflete no restante da vida, de forma positiva ou negativa”, afirmou. Segundo ela, investir nos primeiros mil dias de vida representa uma oportunidade concreta de ampliar a equidade, ao direcionar ações estruturadas para uma etapa decisiva do desenvolvimento humano.

A palestra também ressaltou o caráter estratégico dessas políticas para a redução de desigualdades e a promoção de impacto geracional. “Quando o poder público prioriza a primeira infância, está, na prática, mudando o futuro das gerações e contribuindo para reduzir desigualdades históricas”, disse Anne Carvalho. A diretora reforçou a necessidade de planejamento e implementação de políticas específicas para essa fase, com foco em resultados duradouros para a sociedade.

O evento abordou ainda temas importantes para o cotidiano dos municípios, como a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares, condições que, a partir de 2026, são necessárias para aplicar os recursos públicos, além de licitações, contratos e a reforma tributária.

Os Encontros 2026 já passaram por Nova Cruz, Caicó e Portalegre. Além disso, haverá edições em João Câmara (5 e 6 de maio), Assu (2 e 3 de junho), Mossoró (16 e 17 de junho) e Natal (28 e 29 de julho).

Abertura

A solenidade de abertura contou com a presença do conselheiro diretor da Escola de Contas, George Soares; do conselheiro corregedor, Gilberto Jales; do presidente da Federação dos Municípios do RN e prefeito de Portalegre, José Augusto; do procurador de Contas, Carlos Galvão Barros, representando o Ministério Público de Contas; da presidente da Federação das Câmaras Municipais, Jakeline Pessoa; e do presidente da Câmara de Vereadores de Portalegre, Adalberto Rego; entre outras autoridades.

Durante a abertura, o conselheiro diretor da Escola de Contas, George Soares, comentou sobre a importância da participação dos gestores. “Queremos que a fiscalização seja feita e que nada seja encontrado em relação a qualquer irregularidade. Nesse sentido, é fundamental a participação dos senhores neste evento, que só faz sentido se vocês estiverem presentes”, afirmou.

Já o conselheiro corregedor, Gilberto Jales, destacou o caráter pedagógico da Corte de Contas. “O TCE tem papel constitucional de fiscalização das normas, mas também exerce um papel pedagógico importante, ao buscar oferecer orientação e capacitação por meio de diálogo permanente com os jurisdicionados”, disse.

O presidente da Femurn, José Augusto, falou sobre a importância de levar mais conhecimento técnico para os gestores dos municípios. “Estamos trazendo para o debate temas fundamentais e atuais. Momentos como esse são essenciais porque aproximam o conhecimento técnico da realidade dos municípios. A realidade dos municípios é desafiadora”, afirmou.