Tribunal de Contas vai capacitar agentes públicos para o quarto ciclo do Programa da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, no dia 10 de abril, o treinamento de agentes públicos para o quarto ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). O evento será em formato online, das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCE/RN no YouTube. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

O PNTP tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos de todo o país. O foco do evento será capacitar os agentes responsáveis pelo controle interno, bem como aqueles encarregados de implementar as regulamentações da Lei de Acesso à Informação, especialmente no âmbito da unidade gestora. A capacitação visa proporcionar aos participantes o conhecimento necessário para realizar a autoavaliação, uma etapa fundamental do trabalho prevista no PNTP.

O Programa Nacional da Transparência Pública é realizado pela Atricon, pelo TCE-MT e pelo TCU e conta com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), da Asociación de Entidades Oficiales de Control Público del Mercosur (Asur), da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Os Tribunais de Contas têm papel fundamental na orientação e interação com os Poderes e órgãos públicos, por meio dos controladores internos, além da validação das avaliações, em conformidade com as regras do Programa.