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ENCONTROS REGIONAIS (POLO ASSÚ)

Presencial

Carga Horária: 10 horas

Vagas: 200

Período: 15/04/2025 até 16/04/2025

Público: Externo

Data: 15 e 16 de abril de 2025.

Horário: 15/04 - 9h às 12h30min e 14h às 17h30min | 16/04 - 9h às 12h30min.

Local: Auditório e salas de aula da UERN (Campus Assú). Endereço: Rua Sinhazinha Wanderley, 871 - Centro.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados a seguir, bem como demais interessados na temática: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Macau, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Triunfo Potiguar.

Observações:

1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.

2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

Programação:

15 de abril (Manhã)     |      9h às 12h30min
8hCredenciamento e Café de Boas-VindasEquipe da Escola de Contas
9hAberturaAutoridades Convidadas
10hO GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da EducaçãoGilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN)
10h40minEmendas Especiais: como eram e como ficam agora?José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN)
11h20Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)
12h30minIntervalo para o almoço

 

Oficina: Planejamento (OPÇÃO 1)Oficina: Execução (OPÇÃO 2)
15 de abril (Tarde)       |       14h às 17h30min15 de abril (Tarde)        |       14h às 17h30min
Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento GovernamentalMódulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN
Instrutora: Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)

Instrutores: Paulo Melo (Coordenador de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo do TCE-RN)

Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)

16 de abril (Manhã)       |      9h às 12h30min16 de abril (Manhã)      |       9h às 12h30min
Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas - fundamentos para uma gestão municipal responsável e transparenteMódulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal - desafios do início de gestão

Instrutores: Diego Silva (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)

Iara Padilha Medeiros (Coordenadora de Fiscalização das Contas Municipais do TCE-RN)

Instrutores: Viktor Alves (Coordenador de Fiscalização de Pessoal do TCE-RN)

Gabriela Dias (Coordenadora de Registro de Admissão de Pessoal do TCE-RN)

*Programação sujeita a alterações