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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003981 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 225.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC: 13815/2016-TC( MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005198 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Eraldo Daniel de Paiva - CPF: 007.xxx.xxx-55,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173,MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72,Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, POLION TORRES - OAB: 3993/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000824 2019 PREF.MUN.OURO BRANCO JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04,Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014905/1999 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006392 2018 CAM.MUN.TIBAU Francisco Florencio da Silva Sobrinho - CPF: 175.xxx.xxx-91,Jose Anecir da Silva - CPF: 315.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011917/2006 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 019420 2017 PREFEITURA MUN. DE SAO PAULO DO POTENGI P O T E N G I - Construções Ltda - Por seu Responsável Arlete Maria de Medeiros Brandão - CNPJ: 02345170000133,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87,Yone Bezerra de Sales - CPF: 131.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002386/1999 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 008427 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE - CNPJ: 01612371000197,Câmara Municipal de Porto do Mangue - Por seu atual Presidente - CNPJ: 01623782000188,MARIA CICERA DE ALMEIDA MAIA - CPF: 542.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006446/2006
GEORGE MONTENEGRO SOARES 010081 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO João Lourenço Neto - CPF: 378.xxx.xxx-68, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011263/2000
GEORGE MONTENEGRO SOARES 010100 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO João Lourenço Neto - CPF: 378.xxx.xxx-68, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013189/1999
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007131 2011 PREF.MUN.MAXARANGUAPE MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011) 21 VOL.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011105 2007 PREF.MUN.SERRA DO MEL Francisco Bezerra Lins Filho - CPF: 230.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO DE 2006 (8VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006317 2006 PREF.MUN.MARTINS Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CPF: 378.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005(19 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009791 2005 CAM.MUN.LAJES PINTADA ARINALDO LOPES PEREIRA - CPF: 705.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005-EXERCICIO 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006429 2003 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002
Última atualização em 05/04/2026 00:01